O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quinta, dia 23, que ainda está estudando as ações necessárias na região que serão desenvolvidas pelo Conselho da Amazônia.
Ele vai ser o coordenador desse novo órgão
Após essas definições, Mourão disse que serão emitidas as diretrizes para cada membro do conselho.
No comando do país enquanto o titular Jair Bolsonaro (sem partido) está em viagem à Índia, o general disse que vai trabalhar com a estrutura da Vice-Presidência, sem custos adicionais.
“O que pode ocorrer de custo, por exemplo, é se a gente quiser um centro integrado de comando e controle para a questão ambiental, que hoje não temos, aí pode ter algum custo envolvido. Temos que ver se o orçamento tem espaço, estamos estudando tudo”.
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Força Ambiental vai esperar Sobre a criação da Força Nacional Ambiental, também determinada por Bolsonaro, Mourão disse que é preciso estudar melhor a questão.
“Existe decreto de 2008 que criou uma Guarda Nacional Ambiental, que nunca foi implementada. Então, a gente tem que estudar melhor essas coisas todas. Se for criada, normalmente vai ficar vinculada ao Ministério da Justiça, como a Força Nacional de Segurança”, afirmou.
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Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia sob a coordenação de Mourão
Cobertura ao INSS por reservistas O presidente em exercício disse que o Ministério da Defesa pode convocar militares da reserva e cedê-los para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reforçar o atendimento nas agências e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso.
Na semana passada, Bolsonaro disse que o governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), com a contratação direta pelo INSS, o governo estaria rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcioná-la exclusivamente para o grupo militar. Em caso de convocação, entretanto, não haveria o pagamento do adicional.
“Direciona porque é mais barato”, argumentou Mourão. “Agora, existe forma de fazer sem colocar isso como rompimento da impessoalidade. O Ministério da Defesa convoca e cede, e não coloca diretamente sobre as mãos do INSS. Isso está sendo estudado pelo pessoal da área jurídica. Se for contratar civil, é contrato temporário, é mais caro. Tem que olhar a questão orçamentária”.
Hoje, antes de embarcar para a Índia, Bolsonaro disse que o governo aguarda apenas esse ajuste com o TCU para iniciar o processo
Para ele, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis.
A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril.
A expectativa é que o acúmulo de processos no INSS caia para próximo de zero até o fim de setembro.
Segundo o governo, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS, que hoje trabalham no atendimento presencial, serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
