OAB ajuíza ação no STF em defesa da Zona Franca de Manaus
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República
Em agosto de 2021, a Petrobrás assinou o contrato de venda da refinaria e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões, o que equivale a R$ 994,15 milhões
Vice-presidente reforçou posição oficial do governo e disse que grupo político no poder advoga pela questão desde a campanha de 2018
Dois jovens indígenas foram assassinados pela Polícia Militar do Amazonas no rio Abacaxis, em Nova Olinda do Norte, em 2020
Estarão na pauta da reunião 41 projetos em apreciação que podem gerar 2.373 empregos especialmente no setor de duas rodas
De acordo com a entidade, a Mãos Solidárias não apresentou a documentação exigida para assento no conselho
Relator do caso apresentou novo parecer durante a reunião, recomendando o arquivamento do processo por falta de justa causa
Ação é assinada por defensores públicos da União de 10 estados, que pedem que o conselho oriente a comunidade médica sobre a ineficácia de cloroquina no tratamento contra a covid
Reunião tem ausência do Flamengo e voto contra apenas do Athletico. Times de São Paulo voltarão a receber torcida a partir de 4 de outubro
Compete a Ordem dos Advogados fiscalizar a classe, verificando a qualidade na prestação dos serviços advocatícios, bem como selecionar os bacharéis em direito que estão aptos a requisitarem inscrição nos quadros da OAB, através do Exame de Ordem