Tributarista de S. Paulo aconselha Brasil a conhecer mais da ZFM

Em artigo no site de informações jurídicas JusBrasil, o advogado Thiago Milanese discute a importância do polo industrial de Manaus para o país

18/05/2023 23:01

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Nem todo mundo que mora fora do Amazonas fala mal do modelo econômico-industrial Zona Franca de Manaus (ZFM). No site de informação jurídica Jusbrasil, o advogado Thiago Mancini Milanese escreveu um artigo intitulado: “Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus”.

Dessa forma, o sócio do escritório GRM Advogados, de São Paulo, especialista em direito tributário, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que a divulgação da ZFM é fundamental para sua preservação e aprimoramento.

“Uma grande parte dos brasileiros já ouviu falar da Zona Franca de Manaus. Muitos desses, não sabem dizer se a ZFM continua ativa. Outros tantos, não fazem ideia da importância do polo industrial de Manaus para a região Norte e para a economia brasileira”, ressalta Milanese.

E é por conta desse desconhecimento que o advogado tributarista, em seu artigo no Jusbrasil, aconselha a divulgação da importância da ZFM, seus objetivos e como as empresas que dela fazem parte são vitais para inúmeras pessoas e, até mesmo, para a preservação da grande riqueza deste planeta, a floresta amazônica.

“A ZFM é um verdadeiro manancial de exemplos positivos que facilmente poderiam estampar a página principal dos cadernos de economia que circulam no país”, afirma o tributarista.

Thiago Mancini

Fôlego de atleta

Segundo ele, em um país marcado pelo acentuado processo de desindustrialização, o polo industrial de Manaus, no auge dos seus 55 anos, exibe fôlego de atleta. Cita o faturamento, cresceu duas vezes e meio nos últimos cinco anos, partindo de R$ 50,9 bilhões e atingindo, em 2022, R$ 129,28 bilhões.

Sobre as empresas da região, Thiago Milanese diz que elas são fundamentais para a economia local, para a integração sustentável da região amazônica, para o PIB (produto interno bruto) brasileiro e contribuem com a preservação da floresta.

“Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas”, declara.

Empresas sérias

Portanto, trata-se de empresas sérias, que produzem itens utilizados por muitas pessoas em seu dia a dia, como motocicletas, aparelhos celulares, aparelhos de ar-condicionado etc.

“Muitas pessoas têm a convicção equivocada de que a ZFM recebe muitos incentivos para pouco retorno, o que não é uma verdade.
É provável que a falta de informações sobre a região contribua para a formação desse enganado senso comum. Por isso, precisamos falar sobre a ZFM”, finaliza o tributarista de São Paulo.

Inverdades sobre a ZFM

O advogado tributarista também mostra algumas inverdades que são divulgadas sobre o modelo:

“As empresas da ZFM apenas montam produtos”

Isso não é verdade! A montagem de produtos na Zona Franca de Manaus não permite a fruição dos benefícios oferecidos pelo modelo.

“As empresas da região devem submeter-se ao denominado PPB (processo produtivo básico) para que tenham acesso aos benefícios oferecidos pela ZFM”

A verdade é que o PPB indica as etapas mínimas de produção que cada empresa deverá realizar na Zona Franca de Manaus para fabricar determinado produto.

“Cada PPB é editado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia”

Isso significa que a fruição dos benefícios da ZFM fica condicionada ao efetivo cumprimento das etapas mínimas de industrialização previstas no PPB, não sendo permitida a mera montagem de produtos.

“As empresas da ZFM fabricam apenas produtos obsoletos”

Não é nada disso. As empresas beneficiadas com o modelo da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente: motocicletas, computadores, aparelhos celulares, tablets, aparelhos de ar-condicionado, bicicletas; bicicletas elétricas, peças para a indústria automotivas, aparelhos de televisão.