Declaração do IR: tire suas dúvidas nas dicas de advogado
Tributarista Sérgio Vieira dá importantes orientações diante de novas regras para declarar o Imposto de Renda.
Tributarista Sérgio Vieira dá importantes orientações diante de novas regras para declarar o Imposto de Renda.
Em artigo no site de informações jurídicas JusBrasil, o advogado Thiago Milanese discute a importância do polo industrial de Manaus para o país
Aguinaldo Rodrigues, da Redação • “A Constituição impôs obstáculo à União, impedindo-a de tributar a atividade industrial na Zona Franca de Manaus [ZFM], em prol de incentivar o desenvolvimento econômico regional”. • “Ou seja, não foi o Supremo Tribunal Federal [STF] que concedeu o direito, mas a própria Constituição, desde 1988, quando manteve a […]
Aguinaldo Rodrigues, da Redação “A norma da Zona Franca [de Manaus] que isenta o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] independe do direito ao crédito pelo contribuinte. Pagar ou não pagar independe da incidência da norma que dá direito ao crédito. Se a norma diz que o IPI é não cumulativo, a próxima operação subsequente […]