Movimentos sociais são contra nova hidrelétrica na Amazônia

A barragem da UHE Tabajara no rio Machado, afluente do Madeira, fica na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas

04/04/2022 19:16

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Mais de 40 representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, em conjunto com pesquisadores científicos reagem contra a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara na Amazônia.

O empreendimento proposto pela Eletronorte como grande barragem no rio Machado, afluente do Madeira, fica na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas. A reportagem é do Segundo a Segundo.

Os movimentos sociais divulgaram nota, expressando preocupação com as graves irregularidades que têm caracterizado o licenciamento ambiental da nova usina.

A nota pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não realize audiências públicas sobre o assunto, previstas para os dias 6 e 7 de abril de 2022.

De acordo com o texto, o projeto de mais uma megaobra na Amazônia viola a legislação ambiental, ameaçando os direitos de povos indígenas e de outras populações tradicionais.

De acordo com os signatários do documento, o empreendimento não tem viabilidade econômica, social e ambiental.

Além disso, ignora as normativas nacionais e internacionais que exigem a participação das comunidades afetadas no processo de licenciamento ambiental, inclusive o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e outras populações tradicionais.

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Motivos

O documento lista vários motivos que endossam o argumento, entre eles o fato de que esse tipo de projeto hidrelétrico negligencia os efeitos sobre a sociobiodiversidade, ou seja, as interconexões entre a diversidade sociocultural e a biodiversidade.

“Com a UHE Tabajara, repete-se um cenário de atropelos dos últimos anos em processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau, e Belo Monte, com graves prejuízos a populações atingidas e ao meio ambiente, comprometendo oportunidades na região para um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental e econômica”, diz o texto.

“É absolutamente inaceitável que, no caso da UHE Tabajara, se persista na mesma repetição de erros do passado, com graves consequências socioambientais e o desperdício do dinheiro público”, completa a nota.

Foto: Diário da Amazônia/reprodução