O Ministério Público do Amazonas
Entre as propostas estão a concentração dos casos em um único órgão e botão de LED para acionamento de emergência em caso de assalto
O esboço do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é composto de obrigações de cada integrante e foi apresentado aos representantes dos órgãos pelos promotores.
O promotor de Justiça João Gaspar destacou que 772 casos de assaltos em coletivos foram registrados no primeiro trimestre deste ano e que, até o fim do ano, o sistema de atuação, que receberá o nome de “Programa de prevenção à criminalidade aquisitiva no sistema de transporte público coletivo urbano de Manaus”,’ deve colher dados e converter em soluções.
Para a promotora de Justiça Sheyla Andrade, é preciso que se ofereça um serviço seguro à população. “Nós estamos, já há algum tempo, com uma investigação que trata da violência dentro do transporte coletivo uma vez que da esfera do consumidor o usuário também é considerado consumidor desse serviço. Nós, junto com a Proceap estamos formalizando este TAC no qual vários órgãos que atuam nessa área vão firmar junto ao Ministério Público um compromisso para combater esse alto índice de violência dentro do transporte coletivo”, afirmou a promotora.
As medidas
Entre as medidas estão o georreferenciamento com localização geográfica dos coletivos, conexão entre levantamento de dados e a solução de problemas.
Haverá também treinamento de motoristas, instalação de equipamentos de segurança em paradas de ônibus.
Aumento do patrulhamento faz parte também do pacote, assim como a concentração dos casos num único órgão como estratégias de atuação.
Haverá câmeras nos ônibus, iluminação interna e externa dos coletivos, implantação do pagamento eletrônico de tarifa para evitar concentração de valores.
O pacote de medidas propõe também a implantação de sistemas de LEDs para acionamento em casos de assaltos com um botão de emergência e, por fim, contigente de guardas municipais próximo dos terminais de ônibus.
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Força tarefa
Uma das medidas apresentada pelo delegado George Gomes, diretor de Policiamento Metropolitano da Polícia Civil, é a criação de uma força-tarefa.
“Nós já criamos uma força-tarefa para investigar os casos que ocorrem dentro dos ônibus e 75 criminosos foram identificados. Oito deles estão presos”, declarou George.
Em duas semanas o texto final será apresentado para análise e assinatura do TAC pelos órgãos.
A próxima reunião será dia 12 de julho, na sede do MP-AM.
Entre os órgãos que assinarão o termo de ajustamento estão a Delegacia Geral de Polícia (DGPC), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus (Immu) e Casa Militar da Prefeitura de Manaus.
Com informações da Ascom/MP-AM
Foto: Agnaldo Oliveira/MP-AM
