MP-AM arquiva denúncia sem prova contra prefeito de Eirunepé
Prefeito Raylan Barroso Alencar foi denunciado pelo então vereador Fredson Alves Pinheiro de ter patrimônio incompatível
Publicado em: 18/08/2022 às 17:07 | Atualizado em: 18/08/2022 às 17:07
O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) arquivou denúncia contra o prefeito do município de Eirunepé, Raylan Barroso Alencar (União Brasil), por suposto enriquecimento ilícito. O prefeito foi denunciado por adversário de ter adquirido uma mansão no valor de R$ 5 milhões.
A decisão foi proferida em 9 de agosto, pelo promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati com atribuições ampliadas para a Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé.
A denúncia foi feita em 16 de novembro de 2019 pelo então vereador Fredson Alves Pinheiro (Avante), afirmando que Raylan teria adquirido ou construído uma mansão valor de R$ 5 milhões, o que seria incompatível com a renda dele e que o mesmo utilizava servidores da prefeitura para fins particulares.
Na decisão, divulgada no dia 17 de agosto deste ano, o promotor avaliou a demanda como ‘demasiada genérico e especulativo’, por não apresentar quaisquer tipos de provas, nomes, ou mesmo em que consistiria o suposto “desvio” de verbas públicas.
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“Desta forma, no entender deste promotor, não é possível ao MP investigar qualquer indíviduo tão somente por não concordar com seu patrimônio, sem que haja qualquer indício mínimo que ligue esse patrimônio a uma suposta atividade ilícita especifica, bem como é inviável investigar suposto uso de servidores para fins particulares sem que seja citado ao menos algum nome para ser ouvido e confirmar as denúncias, sob pena até mesmo de responder por abuso de autoridade”, justificou o promotor.
Na eleição de 2020, Raylan Barroso De Alencar declarou R$ 3.275.028,02 em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sendo: três terrenos nos valores de R$ 120 mil, R$ 175.028,02, R$ 50 mil, cada; três casas nos valores individuais de R$ 290 mil, R$ 330 mil e R$ 1.050 milhão; além de quotas ou quinhões de capital nos valores de R$ 500 mil e R$ 760 mil.
Foto: BNC Amazonas