Como seca dos rios do Amazonas dificultou prestação de justiça
Por exemplo, trabalho relacionado às intimações, notificações e até na realização das audiências nas comarcas.
Por exemplo, trabalho relacionado às intimações, notificações e até na realização das audiências nas comarcas.
Prefeito Raylan Barroso Alencar foi denunciado pelo então vereador Fredson Alves Pinheiro de ter patrimônio incompatível
Uma audiência pública que seria realizada em 2 de abril foi suspensa, porém, foi remarcada para o próximo dia 10, contrariando recomendação
O julgamento foi feito pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã (AM)
Na ação do MP-AM, o juiz pune a empresa pelo racionamento imposto à população de Manacapuru e o aumento no valor das tarifas entre 25% e 60%, no ano de 1997
A multa, inicialmente, de mil reais por dia de atraso foi substituída pelo bloqueio das contas, conforme Ação Civil Pública instaurada em dezembro de 2020
O governo do Amazonas lamentou as sete mortes ocorridas, nesta terça-feira (19), no município e esclarece que a gestão de saúde local é independente. O juiz da comarca de Coari atendeu pedido da prefeitura e mandou o governo liberar, em 48 horas, os supostos cilindros retidos. Multa pode chegar a R$ 10 milhões
Vanessa Gonçalves, de Parintins, vai receber indenização no valor de R$ 8 mil
O falecimento de três gestantes no hospital estadual do município de Novo Aripuanã nos últimos dois meses levou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a pedir intervenção na unidade. As mortes aconteceram quando as mulheres deram entrada em trabalho de parto. Assina o pedido a promotora de Justiça da comarca local, Tânia Maria Feitosa, que […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, assinou nesta terça-feira, dia 12, a nomeação de mais 21 aprovados em concurso público de 2015 para o cargo de juiz substituto de carreira. Assim, pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, todas as comarcas do interior passarão a contar com juízes titulares. […]