O juiz da Comarca de Coari, Fábio Alfaia, determinou, nesta terça-feira, dia 19, que a Secretaria de Saúde do Amazonas libere, em 48 horas, o envio de 155 cilindros de oxigênio medicinal para o município.
Alfaia concedeu liminar em atendimento a pedido da Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus).
Em nota, a prefeitura disse que a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM) reteve 200 cilindros de oxigênio do HRC. A SES-AM, por sua vez, veio a público, negar a retenção do produto.
A prefeitura da cidade está providenciando usina própria de oxigênio. E por conta da falta do produto sete pacientes morreram nesta terça.
Eles estavam estavam internados no Hospital Regional de Coari (HRC).
A maioria desses equipamentos, de acordo com a prefeitura, está aguardando abastecimento. Enquanto isso, a outra parte foi distribuída para as Unidades Básicas de Saúde da capital.
Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões.
A multa, conforme o juiz, é suportada pelo estado, pelo secretário de Saúde e pela empresa White Martins, fornecedora do oxigênio ao governo do estado.
Esclarecimentos
O governo do estado nega a ação de reter os cilindros de oxigênio. Ao lamentar o ocorrido em Coari, a SES-AM informa que, por opção do município, o sistema de saúde na cidade é independente.
Dessa forma, a gestão plena é da prefeitura municipal.
Ainda assim, o governo do estado nunca se furtou de auxiliar a administração local, entre outras coisas, com o fornecimento de oxigênio.
A nota de esclarecimento do governo informa que, nesta segunda-feira, dia 18, não foi possível levar o oxigênio em voo direto.
O motivo é que o aeroporto da cidade não opera à noite. Desse modo, houve atraso por parte da empresa White Martins, em liberar os cilindros que seriam enviados de Manaus para Coari.
E para garantir que a cidade não ficasse desabastecida, por articulação da SES, 40 cilindros foram enviados em voo para Tefé. E numa segunda pernada, a carga foi transportada de lancha para Coari.
No entanto, um novo atraso na saída da lancha de Tefé para Coari contribuiu para que a chegada do material não ocorresse no tempo necessário.
Recursos para saúde
O governo do Amazonas destaca ainda que, entre repasses federais e estaduais para investimento em saúde, em 2020, Coari recebeu R$ 17,8 milhões. Somente do FTI, foram R$ 2,3 milhões.
“A SES/AM destaca que nesse cenário de pandemia é fundamental a colaboração de todos os atores do estado, inclusive dos gestores municipais. O estado do Amazonas segue empregando todos os esforços para equacionar a dificuldade de logística e de abastecimento de oxigênio da empresa White Martins. Ao mesmo tempo em que está unindo esforços para transportar cilindros de oxigênio para todo estado”, diz a nota de esclarecimento da SES-AM.
A SES esclarece ainda que as entregas e envios seguem ocorrendo diariamente para os municípios.
Essas operações são feitas por via terrestre, aérea ou em retirada pelos municípios na sede do patrimônio da SES, localizada na Central de Medicamentos.
Foto: Secom
