MP inicia ação no Amazonas pela preservação do patrimônio histórico

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística, deu início no dia 5 à Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico no Amazonas. O movimento é liderado por promotorias de Justiça de […]

07/10/2018 09:00

Ação do MP e secretarias estadual e municipal visam preservar patrimônio histórico

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística, deu início no dia 5 à Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico no Amazonas.

O movimento é liderado por promotorias de Justiça de todo o Brasil e foi deliberado durante a segunda reunião ordinária da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural, nos dias 4 a 6 de setembro de 2018, em razão do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

Patrimônio Histórico agrega secretarias em sua defesa

“A perda inestimável resultante do incêndio que destruiu o Museu Nacional foi o que nos levou a realizar essa ação nacional, que visa construir, em conjunto com os órgãos e instituições ligados ao assunto, ações e estratégias que evitem a recorrência de fatos semelhantes ao ocorrido no Rio de Janeiro”, disse o coordenador do centro de apoio do MP-AM, promotor Paulo Stélio.

A primeira reunião da Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ) e reuniu representantes das secretarias estaduais da Cultura (SEC) e da Administração (Sead), Manauscult, Corpo de Bombeiros, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Próximo encontro já definido

Nessa reunião foi deliberado que cada órgão apresentaria um diagnóstico dos prédios e acervos históricos sob sua responsabilidade, com identificação das situações de maior vulnerabilidade e respectivas propostas de ação, na segunda reunião, a ser realizada no próximo dia 17 de outubro.

Também serão definidas ações e estratégias prioritárias para a preservação do patrimônio histórico amazonense, bem como os locais de visita do grupo para verificação de risco, inicialmente, quanto a incêndios, mas, eventualmente, também quanto à ocorrência de outros sinistros.

Dentre os problemas apontados, destacam-se a falta de regulamentação do Corpo de Bombeiros apropriada à realidade local, a necessidade de reativação e instalação de hidrantes no centro histórico da cidade, o risco de desabamento gerado pela ocupação irregular e abandono de imóveis históricos ou localizados junto ao sítio histórico.

Foto: BNC/Eustáquio Libório