MPF recomenda reabertura de polo de saúde indígena em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reabertura imediata do polo-base de saúde indígena da aldeia Gavião, localizada às margens do igarapé Tarumã-Açu, zona oeste da capital.

O pedido foi feito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus.

De acordo com a recomendação, o polo deve contar com a lotação de técnico de enfermagem e contratação de equipe multidisciplinar capacitados para atuação com povos indígenas.

Além do regular abastecimento de medicamentos, equipamentos, combustível suficiente para transporte fluvial e terrestre.

Da mesma forma, a disponibilização de veículo e contratação de condutor habilitado, mediante consulta aos usuários de saúde indígena e conselheiros locais das aldeias.

Conselho distrital

O MPF também recomendou a realização emergencial de novo processo de escolha de conselheiro distrital de saúde indígena do polo-base Tarumã-Açu no Condisi Manaus.

Ou seja, com participação dos usuários da saúde indígena da região e conselheiros locais.

Outra medida recomendada se refere à definição de novos agentes indígenas de saúde para atuação no polo-base Tarumã-Açu.

Isso com participação e escolha dos usuários da saúde indígena no local e conselheiros locais de saúde.

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Atendimento precário e conflitos políticos internos

O MPF colheu relatos sobre precariedades e irregularidades na atuação da equipe multidisciplinar de saúde indígena, ausência ou insuficiência de medicamentos.

Bem como suspensão de atendimento, com potencial aumento de índices de doenças e mortes entre os povos indígenas que habitam a região do Tarumã-Açú, em Manaus.

Também foram relatadas situações de favorecimento de uma aldeia em desfavor de outra por motivações políticas e perseguições.

Denúncia

Em reunião realizada nas dependências do MPF em janeiro deste ano, lideranças indígenas denunciaram descaso por parte do Dsei Manaus e do Condisi, em plena terceira onda da pandemia de covid-19, quanto ao atendimento das aldeias da região.

Os relatos denunciavam a ausência de estrutura física adequada, despreparo da equipe multidisciplinar e prestação inadequada de serviços por técnicos de enfermagem e agente indígena de saúde.

Portanto, um trecho da recomendação afirma:

“As especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus, seja em contexto urbano ou nas aldeias e comunidades, sobretudo tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre estes povos, conforme reconhece o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (covid-19”.

Dessa maneira, conforme publicação do MPF, caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.

Foto: Divulgação/Dsei Manaus