Pelo menos 2,5 mil produtos irregulares, como luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos foram apreendidos no comércio de Manaus neste dia 3 de dezembro.
O resultado é apenas do primeiro dia da operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e coordenada em todo o país pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A fiscalização, em todo o país, vai até o dia 16.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem, Renato Marinho, as ações foram intensificadas com o intuito de retirar do comércio produtos natalinos fora dos padrões de qualidade e segurança do Inmetro.
“Essa operação contempla itens como pisca-piscas (luminárias natalinas), brinquedos e produtos têxteis para que a população tenha segurança na hora de adquirir os itens e não incorra em acidentes. Verifique se tem a certificação do Inmetro”.
Em um dos estabelecimentos visitados pela fiscalização, localizado na avenida Marquês de Santa Cruz, centro, zona sul de Manaus, foram encontrados luminárias natalinas (pisca-piscas) e brinquedos irregulares sem a certificação do Inmetro e com risco em potencial à segurança do consumidor amazonense.
Um total de 1,5 mil luminárias natalinas foi aprendido por estar fora dos padrões exigidos e sem o selo do Inmetro, o que representa um risco iminente, podendo gerar acidentes de grandes proporções, como incêndios. Além disso, foram retirados de circulação brinquedos sem as devidas informações obrigatórias.
“Os estabelecimentos notificados terão dez diasb para apresentar defesa. Depois disso, é aberto um processo administrativo que pode gerar multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão”, disse o diretor.
Conforme portaria do Inmetro, todos os produtos, mesmo os importados, como é o caso dos pisca-piscas apreendidos, devem ser submetidos às regras brasileiras, assegurando que foram submetidos a ensaios de resistência e estão aptos a serem comercializados.
Em relação ao pisca-pisca, os consumidores devem verificar na embalagem a existência de informações obrigatórias e se estão em português. Já no caso dos brinquedos, além das inscrições obrigatórias como CNPJ, selo do Inmetro e informações sobre o produto em português, deve-se observar, ainda, a recomendação da faixa etária.
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Ensaios pré-medidos Ainda como parte da operação “Natal Seguro”, amostras de produtos pré-medidos como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau estão sendo coletadas em estabelecimentos comerciais de Manaus e região metropolitana e serão submetidas a testes no laboratório do instituto.
Durante os testes, será verificado se o peso informado na embalagem do produto corresponde, de fato, ao indicado na balança.
Ouvidoria Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.
Foto: Alexandre Vieira/Secom
