Jomar Fernandes e Lino Chíxaro lançam obra jurídica sobre novas tecnologias

Os juristas Lino Chíxaro e Jomar Fernandes lançarão, na próxima quarta-feira (16/4), na Valer Teatro (Largo de São Sebastião, em Manaus), o livro Tecnologias dos novos tempos sob a ótica do Direito brasileiro (Valer).

Os autores propõem, em síntese, que o Direito desempenhe um papel catalisador de uma inovação tecnológica digital que seja justa, ética e sustentável.  

Jomar Fernandes é presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) e vice-governador do estado, em razão da renúncia do governador e vice-governador eleitos.  

Chíxaro é advogado, exerceu a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e atuou por 20 anos como professor de Direito Penal e Direito Digital, e é membro da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMA).

A obra é organizada por Bruna Chíxaro, escritora, historiadora, advogada e especialista em Direito Internacional pela PUC (MG).

 Segundo a doutora em Direito pela UFMG Cyntia Costa de Lima, que assina a aba da capa, o livro percorre os marcos legais que conformam de forma didática os marcos legais que conformam o ordenamento jurídico brasileiro sobre a regulação de tecnologia e inovação.

Nessa abordagem estão o Marco Legal da Ciência; Tecnologia e Inovação; Marco Civil da Internet, Lei de Software; Marco Legal da Startups e projetos legislativos em curso sobre Inteligência Artificial e leis penais sobre crimes digitais.

A jurista observa ainda que o livro propõe um olhar engajado sobre o papel do Direito na era da Inovação, e o recomenda para pesquisadores, operadores do Direito, Legisladores, formuladores de políticas públicas e atores sociais que se dedicam a refletir sobre os rumos da sociedade em um cenário permeado pela desinformação automatizadas, vigilância sistêmicas, assimetrias informacionais e exclusão digital.

Os 11 capítulos do livro estão distribuídos de forma que os leitores, inclusive os não iniciados no Direito, acompanhem as etapas dos avanços tecnológicos da era da informação e seus processos regulatórios no Brasil.

Trata-se, portanto, de uma obra importante necessária para a democratização da aplicação das leis e dos debates em andamento sobre outras leis para o segmento das políticas governamentais do estado.

Palavra do editor

O editor da Valer, jornalista e empresário Isaac Maciel, disse que livro é um dos mais relevantes da área do Direito do portifólio da empresa.

“É uma obra importante nesse momento, porque versa sobre as inovações tecnológicas, um tema atual. Os autores e a organizadora da obra entregam aos operadores do Direito e à sociedade uma obra importante e necessária. As pessoas precisam saber mais sobre esse tema”, comentou o editor da Editora Valer, jornalista Isaac Maciel.

Acentuou ainda que “a Valer está muito satisfeita em ter em seu catálogo profissionais e intelectuais que têm conhecimento jurídico elevado e renomado a tratar de uma questão de alta relevância sociocultural”.

Catálogo

A Editora Valer, há trinta anos no mercado livreiro, já imprimiu mais de dois mil títulos de obras de diversos gêneros, em sua maioria sobre temática amazônica.

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