O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) anunciou o lançamento do edital para a realização de obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) no trecho entre as ruas Silves e Maués, no Igarapé do 40, bairro Cachoeirinha zona sul de Manaus. Ele também autorizou a ordem de serviço para recuperação de sete parques urbanos do Prosamim na capital.
“O investimento inicial nessa área é de aproximadamente R$ 70 milhões, sendo 70% de contrapartida do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e 30% do Governo do Estado. Além disso, estou dando ordem de serviço para a recuperação de sete parques, o que significa a ampliação de espaços para o melhoramento da qualidade de vida das famílias que estão ao longo do Prosamim. Todas essas obras vão gerar mais de mil empregos diretos e indiretos”, destacou o Wilson nesta quarta-feira, dia 24.
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As obras fazem parte do pacote lançado em março deste ano pelas Secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra), da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), na ordem de R$ 800 milhões, que contempla a retomada e continuidade de 117 obras no Estado, sendo em 55 municípios e na capital.
Trânsito
A intervenção no trecho Silves-Maués é uma obra complementar do Igarapé do 40. Esse trabalho vai reassentar 904 famílias, totalizando 5 mil pessoas, que vivem em condições precárias de moradia e saneamento. Esse trecho a ser construído vai concluir o sistema viário da localidade, que vai funcionar como uma alternativa de trânsito, ligando a Manaus Moderna ao Distrito Industrial, para melhorar o fluxo de veículos na cidade.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) irá encaminhar o processo para a Comissão de Licitação do Prosamim. Será aberta uma concorrência pública para a construção da obra. O prazo estimado é de 60 dias para que a empresa vencedora inicie os serviços.
R$ 36 milhões em indenizações
Todas as casas da localidade já foram cadastradas para serem desapropriadas. Essa ação ocorreu no mês de março deste ano. Os reassentamentos das famílias devem acontecer em até seis meses.
O valor total de indenização a ser pago pelo Governo do Estado é na ordem de R$ 36 milhões. Os ressarcimentos vão ocorrer em três formas: indenização, bônus-moradia e em unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”.
As famílias que moram em imóveis com valor abaixo de R$ 35 mil não vão receber indenização, mas sim um bônus-moradia no valor de R$ 50 mil. Nesse critério, a família escolhe uma casa nesse valor e o Governo do Estado adquire o imóvel ou reassenta a família em uma unidade habitacional do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Caso a família resida fora da área de risco, porém em área de intervenção de obra e tendo um imóvel avaliado acima de R$ 35 mil, irá receber uma indenização referente ao valor do imóvel.
O Governo do Amazonas vai recuperar e revitalizar sete parques do Prosamim localizados nas zonas sul e oeste de Manaus. O valor do investimento é de R$ 9,7 milhões.
*Com foto e informações da Secom.