Observatório do Clima acusa Bolsonaro de beneficiar grileiros

Observatório do Clima diz que o governo de Jair Bolsonaro tem grileiros como bandidos de estimação.

14/03/2020 18:39

Por Iram Alfaia, de Brasília

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“Para o eleitor de Jair Bolsonaro que achou que estava votando num governo de tolerância zero com o crime, fica a conclusão: o presidente e seus aliados, afinal, têm bandidos de estimação – os grileiros e desmatadores da Amazônia”, diz Observatório do Clima. A entidade reúne diversas organizações ambientais no país.

A organização faz referência a votação na próxima semana, na comissão mista, da Medida Provisória (MP) 910/2019 sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.

A medida abrange o Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão e de Mato Grosso. São 5.217.423 km² que representam 61% do território brasileiro.

A proposta do relator da MP, senador Irajá Abreu (PSD-TO), aumenta de 1.500 hectares para 2.500 hectares a área passível de regularização com dispensa de vistoria.

“Isso beneficia o crime organizado, já que latifúndios grilados e desmatados poderão ser titulados apenas com uma declaração de seu ocupante”, acusa o Observatório.

Segundo a entidade, a proposta garante que grileiros que moram em São Paulo poderão ser regularizados.

“Se o grileiro mora em São Paulo e mantém um capanga e meia dúzia de bois na propriedade, ele poderá regularizar seu grilo mesmo assim. Empresas poderão titular grandes propriedades, o que joga por terra o argumento de que a MP foi feita para resolver a situação de pequenos posseiros”, diz a entidade.

Para a entidade, trata-se da maior anistia ao roubo de terras públicas já dada desde a redemocratização do país.

Observatório

O observatório diz que a votação da MP acontece num momento em que o país enfrenta um desmatamento de grandes proporções na região. E põe, entretanto, em dúvida a capacidade do país de cumprir suas metas no Acordo de Paris.

“Apesar de estudos e audiências públicas terem demonstrado que a MP traz risco de aumento na grilagem e no desmatamento, o texto do relator mantém alguns desses riscos e até os agrava”, disse Brenda Brito, pesquisadora associada do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

“Se essa medida for aprovada, vai estimular mais ocupação de terra pública, com expectativa de perdão no futuro.”

Da bancada do Amazonas na comissão mista são titulares os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD). Os deputados Marcelo Ramos (PL) e Sidney Leite (PSD) são suplentes.

Foto: Observatório do Clima