Ongs se unem para reagir a discursos “deslegitimadores” de Bolsonaro

Um grupo de dez organizações não governamentais, as ongs, se reuniu nesta terça-feira, dia 3, para fazer um alerta do que chamaram agravamento dos ataques a organizações da sociedade civil no governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com eles, há uma tentativa de “reprimir e restringir os direitos de associação, […]

03/12/2019 16:45

Um grupo de dez organizações não governamentais, as ongs, se reuniu nesta terça-feira, dia 3, para fazer um alerta do que chamaram agravamento dos ataques a organizações da sociedade civil no governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com eles, há uma tentativa de “reprimir e restringir os direitos de associação, manifestação e expressão” no país.

Na reunião, representantes de ongs como a WWF, acusada de financiar incêndios na Amazônia, e Saúde e Alegria, a que teve quatro brigadistas acusados de promover queimadas em Alter do Chão, no Pará.

O discurso de Bolsonaro é o principal ponto destacado pelas ongs. Segundo elas, cria “um ambiente de extrema vulnerabilidade” contra as organizações.

Veem nisso “uma estratégia arquitetada para deslegitimar a atuação livre da sociedade civil brasileira que tem denunciado, desde o primeiro momento, as medidas autoritárias e antissociais do atual governo”, afirmou, em nota, a Associação Brasileira Organizações não Governamentais (Abong).

Questionam também medidas práticas do governo, como a tentativa de alterar a lei do decreto de garantia de lei e de ordem (GLO), para acrescentar o excludente de ilicitude nos períodos em que o decreto for acionado.

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Congresso na mesma linha

Sobrou também para a Câmara dos Deputados e o Senado.

“O que a gente viu nesses últimos três anos é um intenso número de propostas legislativas que visam de alguma forma trazer controles restritivos ao direito de protesto”, afirmou uma coordenadora de ong.