Operação busca combater o abuso e exploração sexual infantojuvenil

A operação Chapa Quente, coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), buscou orientar os passageiros sobre a proteção de crianças e adolescentes e o combate ao abuso e a exploração sexual infantojuvenil.

A ação aconteceu nesta quarta-feira, dia 26, nas embarcações que saem em direção ao 54º Festival Folclórico de Parintins.

Realizada em parceria com a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, que é responsável pela fiscalização do cumprimento das normas fluviais de navegação e transporte de passageiros pelos rios da Amazônia, a intervenção contou também com a presença do Conselho Tutelar na verificação da documentação das crianças e adolescentes.

Até sexta-feira, dia 28, a intensão  é fiscalizar 150 embarcações que seguem rumo à Ilha Tupinambarana.

A secretaria da Semasc, Conceição Sampaio, destacou que a prefeitura participa todos os anos das fiscalizações.

“Estamos realizando uma blitz no meio do rio. É importante lembrar que a prefeitura participa todos os anos da operação. Não estamos aqui somente para sensibilizar, pois é importante que a rede de proteção também tenha um olhar para o tráfico de pessoas, uma vez que é um dos maiores comércios ilegais do mundo”, alertou Conceição.

O Festival Folclórico de Parintins é um evento que concentra o maior número de embarcações de passageiros e de esporte e recreio no rio Amazonas.

As embarcações que trafegarem pelo rio Amazonas, no trecho Manaus (AM) – Juruti (PA), neste período, também serão fiscalizadas nos postos estruturados pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).

“Temos três postos de fiscalização nas cidades de Manaus, Itacoatiara e Parintins. Todas as embarcações são obrigadas a parar nos locais. Também trabalhamos com a sensibilização das pessoas sobre a lotação dos barcos, pois, sensibilizando-as, fazemos com que elas se tornem fiscais para que não entrem mais passageiros durante a viagem”, explicou o capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Alexandre Veras

Documentação

O conselho tutelar tem fiscalizado a documentação e o transporte de crianças e adolescentes, baseado na nova Lei que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. “Fiscalizamos, principalmente, a documentação dos pequenos. De acordo com a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial”, explicou o conselheiro tutelar Manoel Júnior.

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Canais de denúncia

Caso o viajante presencie ou desconfie de qualquer situação de violação de direitos nas embarcações, a rede de proteção possui três canais de comunicação: Disque Direitos Humanos (0800-092-6644), Disque Denúncia (0800-092-1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).

Foto: Marinho Ramos/ Semcom