Às vésperas do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) verificou mais de 10 mil produtos infantis no comércio de Manaus durante a operação “Criança Segura”.
De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (9), a ação resultou na retirada de mais de 1,5 mil brinquedos de circulação e cinco empresas notificadas.
A operação, que é uma ação nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro ), percorreu 47 estabelecimentos localizados nas zonas norte, leste e centro da capital amazonense.
De 2 a 6 de outubro, os fiscais intensificaram as ações sobre itens infantis como brinquedos, carrinho de bebê, berço, cadeira de alimentação e bicicletas. Com isso verificar se esses itens possuíam o selo de identificação da conformidade com o número do registro do produto no Inmetro. Assim como, a marca do instituto e o nome do Organismo responsável pela Certificação do Produto.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, disse que essa ação faz parte do plano de trabalho do órgão, mas, devido ao Dia das Crianças, foi intensificada.
A operação Criança Segura tem como finalidade alertar aos consumidores, pais e responsáveis por crianças, sobre a importância da existência do selo do Inmetro e outras informações necessárias que comprovem que o produto passou por ensaios técnicos e está apto para ser comercializado, garantindo a qualidade e a segurança do item adquirido , disse.
Ainda segundo Marinho, os mais de 1,5 mil brinquedos foram retirados do mercado de Manaus por não possuírem o CNPJ registrado e o Selo do Inmetro.
Os representantes dos cinco estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM.
A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
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Balanço
A verificação de produtos infantis faz parte do plano de trabalho desenvolvido pelo Ipem-AM. De janeiro a setembro deste ano, as equipes já visitaram 278 estabelecimentos em Manaus. Assim, verificaram 22.589 produtos, dos quais 2.179 sem registro e sem selo de certificação do Inmetro foram reprovados.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Dicas importantes
Verifique a presença do selo de identificação da conformidade, isso significa é certificado pelo Inmetro e cumpre os itens de segurança;
Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência.
As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, incluídas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;
Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;
Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.
Foto: Alexandre Vieira/Ipem/Secom