O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Polícia Civil do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira (9), em Itamarati, a Operação Arabu.
Em suma, a ação conjunta cumpriu mandados de busca e apreensão. Sobretudo, foi contra três funcionários da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itamarati. Assim como empresário do ramo de shows, em Manaus.
A operação partiu da investigação iniciada pelo Ministério Público de Itamarati. Além disso, foi e concluída pela PC para apurar supostas fraudes em dois certames licitatórios. Estes, portanto, realizados pela Prefeitura, das quais a empresa Alex de Paula Albuquerque (nome fictício: Banda Só dá Nós) foi vencedora.
De acordo com a investigação, somou-se montante aproximado de R$ 406.187,10 a serem pagos pelos serviços de realização de dois shows musicais na cidade. A propósito ocorreu na Festa de Aniversário da Cidade (novembro de 2018) e no evento da 10ª Festa de Soltura dos Quelônios. Dessa forma, foi isso que levou o MPAM a abrir investigação devido ao alto valor do cachê.
Análise da CGU As investigações contaram também com análises feitas pela Controladoria-Geral da União. Sobretudo, dos dois processos licitatórios destinados à realização dos shows.
Entre as irregularidades encontradas pela CGU, estão: Indícios de simulação do processo licitatório, Projeto Básico inexistente, dado que sem informações mínimas que caracterizassem o serviço a ser contratado. Além disso a vencedora da licitação indica como pessoa de contato na empresa um membro da comissão municipal de licitação.
Ainda segundo os indícios, a contadora da empresa vencedora da licitação é irmã do Pregoeiro da comissão municipal de licitação. Portanto, não existe no processo pesquisa de mercado que fundamente os valores estimados para os serviços contratados.
Em suma, a empresa também não teria realizado serviço nenhum para poder público. Sobretudo antes de vencer as duas licitações, tendo participado dos certames com apenas 8 meses de criada.
De acordo com informação do Ministério Público do Amazonas , os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura Municipal. Bem como na Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, em Itamarati. Também ocorreram e na sede da representação municipal de Itamarati, em Manaus.
Foto: Erlon Rodrigues/MPAM
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