Atual procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque foi a mais votada no processo eleitoral do MP-AM. Governador Wilson Lima tem prazo de 15 dias para escolher entre os três nomes
Órgão constatou que diversas publicações no Facebook associam o nome do prefeito, Roberto Frederico Paes Júnior às obras e serviços realizados pela prefeitura
A operação partiu da investigação iniciada pelo Ministério Público de Itamarati, e concluída pela PC para apurar supostas fraudes em dois certames licitatórios
Por entender que novos nomes de jurados foram listados após convocação oficial do TJAM para o Júri Popular do ‘Caso Sotero’, que seria iniciado hoje (29), o promotor de Justiça George Pestana recomendou o adiamento do julgamento para os dias 27, 28 e 29 de novembro deste ano, tendo sido atendido pelo Juiz Celso Souza […]
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, expediu recomendação aos veículos de comunicação do município contra a divulgação de imagens ou dados envolvendo crianças ou adolescentes que tenham cometido atos infracionais. A divulgação de imagens sem permissão é considerada infração administrativa e o valor da multa é […]
Após a assinatura do termo de comprometimento entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP-AM) para a migração da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, os mensais passam a ser gerados pela Amazonprev a partir deste mês. Segundo o instituto de previdência, a consulta […]
“A equidade de gênero que a Constituição quer estabelecida no Brasil é a mesma que deve existir dentro do Ministério Público e em todas as instituições do sistema de Justiça do país”. A afirmação foi feita pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP( e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta sexta-feira, dia 22, […]
