Julgamento do delegado Sotero fica para o fim de novembro

Neuto Segundo

Publicado em: 29/10/2019 ร s 17:49 | Atualizado em: 29/10/2019 ร s 17:49

Por entender que novos nomes de jurados foram listados apรณs convocaรงรฃo oficial do TJAM para o Jรบri Popular do ‘Caso Sotero’, que seria iniciado hoje (29), o promotor de Justiรงa George Pestana recomendou o adiamento do julgamento para os dias 27, 28 e 29 de novembro deste ano, tendo sido atendido pelo Juiz Celso Souza de Paula.

“Para evitar uma nulidade futura, por economia processual, pela prรณpria confianรงa que o judiciรกrio tem que externar para a sociedade e pelo Ministรฉrio Pรบblico ser fiscal da ordem jurรญdica nรฃo restou outra alternativa que nรฃo o adiamento. A gente nรฃo pode dar a conotaรงรฃo de erro do Tribunal. Exisita uma listagem preliminar e, infelizmente, isso nรฃo foi observado”, explicou o Promotor George Pestana.

A recomendaรงรฃo foi gerada por uma observaรงรฃo da defesa e imediatamente acolhida tambรฉm pela OAB/AM que atua como assistente de acusaรงรฃo no julgamento.

 

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“Para evitar qualquer discussรฃo de nulidade, inclusive no exercรญcio da advocacia da prรณpria defesa entendeu que seria mais prudente depois de um esforรงo tรฃo grande de trรชs dias, evitar discussรตes de nulidade”, disse o presidente da OAB/AM, Marco Aurรฉlio Choy.

Segundo o Promotor de Justiรงa, o cรณdigo de processo penal traz a regra.

“Sรฃo escolhidos jurados de carรกter ilibado, de pessoas idรดneas, e essa lista รฉ publicada todo dia 10 de outubro. Depois รฉ aberto um prazo para manifestaรงรฃo das pessoas para algum recurso de reclamaรงรฃo e no dia 10 de novembro รฉ publicada a lista final. Desta listagem sรฃo extraรญdos nomes que irรฃo compor as sessรตes e todo o ano os jurados devem ser modificados porque eles nรฃo podem funcionar no conselho por mais de doze meses. E tรชm jurados que nรฃo querem atuar e pedem para sair. Entรฃo outros nomes acabam entrando. E hoje entraram alguns nomes e, infelizmente, nรฃo estavam nesta lista de novembro. O Ministรฉrio Pรบblico em consonรขncia com a defesa resolveu adiar pra gente ter um julgamento lรญmpido que esse caso exige. Um julgamento conciso, correto , sem leviandade e que nรฃo suscite possรญvel anulaรงรตes”, finalizou o Promotor George Pestana.

 

Foto: assessoria MPAM