PGR defende em Manaus equidade de gênero na Justiça brasileira

“A equidade de gênero que a Constituição quer estabelecida no Brasil é a mesma que deve existir dentro do Ministério Público e em todas as instituições do sistema de Justiça do país”. A afirmação foi feita pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP( e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta sexta-feira, dia 22, em Manaus, na abertura da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte.

O evento, organizado pela Presidência do CNMP em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil, atende aos objetivos de desenvolvimento sustentável que integram a agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo 5, que visa estabelecer a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas. Para Dodge, “a equidade de gênero é tema prioritário na Procuradoria-Geral da República e no CNMP”.

Bastante assediada para falar da operação Lava Jato e as investigações sobre político do Amazonas envolvido em várias denúncias, Raquel Dodge mantém conduta discreta e o foco no motivo da sua ida à região Norte.

Contudo, informou ao BNC Amazonas que as investigações estão em curso.

“Estamos cientes de que as relações humanas exigem cuidado, temas difíceis devem ser tratados com paciência e perseverança, e longas jornadas são necessárias para o caminho que leva à igualdade e dignidade humanas”, disse na abertura da sua palestra.

Reunindo cerca de 150 pessoas, incluindo representantes dos três poderes, convidados e imprensa, essa é a primeira de cinco conferências a serem realizadas nas regiões do país.

A iniciativa tem como objetivo estabelecer um diagnóstico da representatividade feminina no sistema de Justiça brasileiro a partir das manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.

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Na Europa não é diferente

Um panorama da desigualdade de gênero foi apresentado pela chefe de seção política da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Domenica Bumma, apontando o esforço da organização para eliminar o problema.

“A equidade de gênero não é uma luta das mulheres, é uma luta de todos, por isso, neste momento, considero importante parabenizar àqueles homens que respeitando e aplicando as regras, ajudando e não discriminando, fazem avançar esse tema em cada uma de suas empresas, escritórios públicos ou privados. O caminho é longo e íngreme”, disse.

Leda Mara fala de romper estereótipos de gênero

Para a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, o Ministério Público tem a missão de atuar como instituição propulsora de transformação social, capaz de responder a esse quadro de mazelas históricas.

“Precisamos romper com as concepções estereotipadas da mulher como inadequada para as posições de decisão e comando. E, apoiando-nos mutuamente, rompermos com o complexo cultural formado pelo sexismo, pela misoginia, machismo, homofobia, bem com pelo racismo, pela xenofobia e por todos os demais preconceitos que conduzem à exclusão e à negação da diferença”, afirmou.

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Oficinas temáticas

Após a abertura, as promotoras e procuradoras de Justiça participantes se dividiram em seis grupos, de acordo com eixos temáticos previamente definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora.

As conclusões das seis oficinas serão analisadas na plenária final, neste sábado. O evento vai até as 17h.

Wilson Lima falou também do combate à violência contra a mulher

Foto: Divulgação/Secom

Governador prestigia evento

A cerimônia contou, ainda, com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima; do ministro Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; da primeira secretária da mesa diretora do Congresso Nacional, a deputada federal Soraya Santos; da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB); do presidente da seccional Amazonas da OAB, Marco Aurélio Choy; e outros convidados.

Wilson Lima reconheceu o trabalho desenvolvido pelas promotoras e procuradoras de Justiça no interior do Amazonas, em algumas regiões distantes onde se leva até 30 dias para se deslocar.

“Eu quero reconhecer o trabalho que é feito e tem sido feito pelos procuradores, pelos promotores, no interior do estado do Amazonas. E nesse momento, em especial, agradecer às mulheres. Imagina a dificuldade que elas enfrentam na luta para garantir direitos fundamentais. O estado do Amazonas reconhece o trabalho de vocês e aqui o meu respeito”, afirmou.

Foto: BNC Amazonas