Paciente com coronavírus no SPA do São Raimundo ganha direito a ventilador

Paciente em estado grave aguarda transferência para unidade de referência

20/04/2020 17:00

Israel Conte, da redação do BNC Amazonas

Pacientes intubados com sequelas, após alta hospitalar

Uma paciente, de 45 anos, internada no SPA do São Raimundo ganhou na Justiça o direito a um ventilador mecânico.

Ela está diagnosticada com coronavírus e precisa ser transferida para uma unidade de referência.

De acordo com a ação da Defensoria Pública da União (DPU), “a necessidade de ventilador mecânico foi atestada pelo médico Ridley Falcão (CRM 9572 AM) em 18.04.2020. Da mesma forma, atestou o estado grave com rebaixamento do nível de consciência)”, da paciente.

No mesmo documento, “certificou a ausência do ventilador mecânico na unidade, razão pela qual a paciente aguarda transferência para outra unidade. Contudo, mais de 24 horas da solicitação, não se providenciou o equipamento.”.

Decisão rápida

A petição foi recebida pelo juiz federal Ricardo Sales, às 22h29, do dia 19.04.2020.

O magistrado publicou sua decisão às 0h18 do dia 20.04.2020, portanto, menos de duas horas depois.

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O juiz determinou que o estado e o município disponibilizassem “atendimento hospitalar com equipamento para ventilação mecânica – na rede pública ou, excepcionalmente, na rede privada – observado quadro de saúde da paciente”.

Conforme Ricardo Sales, com o colapso da rede pública de saúde, “a prioridade do atendimento da Requerente deverá ser aferida pelos profissionais médicos, conforme a gravidade de seu quadro bem como dos demais pacientes que buscam atendimento hospitalar.”