Petrobrás aposta que dobra Ibama na licença da foz do Amazonas

Pode demorar, mas licença ambiental vai sair, diz comando da estatal

20/07/2023 09:50

A Petrobrás renovou esperanças de obter licença ambiental para buscar petróleo na costa do Amapá, alvo de polêmica entre as áreas ambiental e energética do governo.

A aposta da estatal é feita sob o argumento de que decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) contraria posição do Ministério do Meio Ambiente.

A Folha apurou, porém, que o ministério e o Ibama divergem do posicionamento da estatal e seguem defendendo a necessidade de uma avaliação ambiental mais ampla da região antes de aprovar a atividade.

“Pode demorar a licença, mas ela virá”, afirmou nesta quarta-feira (19), em café da manhã com jornalistas, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. “Também acredito que virá”, reforçou o diretor de Exploração e Produção da companhia, Joelson Falcão.

O otimismo da direção da estatal é motivado por decisão proferida pelo STF no início de julho, em ação que pedia a suspensão de um leilão de petróleo por falta da chamada AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar), estudo que avalia de forma mais ampla os impactos da atividade em uma região.

Alegando elevados riscos ambientais em uma área rica em manguezais e biodiversidade, o MMA quer a realização do estudo antes da liberação da exploração petrolífera na bacia, considerada pelo setor de petróleo uma das principais apostas para renovar as reservas brasileiras.

A Petrobras defende que o bloco 59, onde quer perfurar o poço, foi concedido após manifestação conjunta do MMA e do MME (Ministério de Minas e Energia) eliminando a necessidade da avaliação. A decisão do STF, alega, reforça seu argumento.

“Nosso entendimento é muito simples: isso não pode ser impedimento”, afirmou Falcão. A posição é respaldada pelo MME, e a empresa força o governo a acionar a AGU (Advocacia Geral da União) para mediar o conflito.

A licença de perfuração do bloco 59 foi negada pelo Ibama em maio. Em seguida, a Petrobras cumpriu novas exigências da área técnica do órgão, como ampliar o número de embarcações disponíveis para enfrentar eventual emergência.

Leia mais na matéria de Nicola Pamplona na Folha de S. Paulo