Petroleiros denunciam crime ambiental na Refinaria de Manaus
Obra, na área da refinaria Isaac Sabá, estaria aterrando igarapé, em possível crime ambiental
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 31/05/2022 às 21:07 | Atualizado em: 31/05/2022 às 21:19
O Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com denúncia de crime ambiental em obra realizada pela gestão da Petrobrás na Refinaria de Manaus Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas.
A obra é um aterramento de igarapé de pouca profundidade, na refinaria, com danos ambientais potenciais aos ecossistemas amazônicos, como a fauna.
Por ser um igarapé localizado dentro da Reman, o Sindipetro-AM ofereceu denúncia aos órgãos ambientais do estado – Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
Os petroleiros também entraram com representações junto ao Ministério Público do Estado (MP-AM) e Ministério Público Federal no Amazonas (MPF).
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As representações denunciam a conduta da gestão da Petrobrás em aterrar o igarapé e solicita investigação de potencial crime ambiental.
As entidades sindicais pedem investigação de potencial crime ambiental em desfavor de bens e interesses difusos, especialmente em relação ao estudo de impacto ambiental e as licenças necessárias à intervenção no meio ambiente pretendida pela Petrobrás.
“É mais uma demonstração do descaso e irresponsabilidade do governo Bolsonaro contra o meio ambiente e compromissos de sustentabilidade. A Reman é mais um alvo da destruição do patrimônio do brasileiro”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
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A denúncia do Sindipetro e da FUP (MP 11.2022.00001713-9) já está nas mãos do procurador-chefe da PGR-Amazonas (Procuradoria-Geral da República), Thiago Pinheiro Corrêa, e foi distribuída ao núcleo criminal do MPF.
Privatização da Reman
A refinaria Isaac Sabá, de Manaus, teve sua venda aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no último dia 13 de maio, ao grupo Atem.
O negócio, porém, não está concluído e é também alvo de recurso dos petroleiros, no Cade.
O Sindipetro do Amazonas e a FUF questionam o baixo preço do negócio – 70% do valor mínimo de mercado, segundo levantamentos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
Foto: divulgação/Sindipetro-AM