AM: PF faz operação em R. Preto da Eva sobre fraude em licitação na saúde

A ação visa combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela prefeitura do município

28/09/2023 08:25

Da Redação do BNC Amazonas

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (28), a Operação Emergência 192, que tem como alvo a prefeitura de Rio Preto da Eva.

A ação visa combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela prefeitura do município, relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020.

De acordo com nota da PF, a operação mobiliza 25 policiais federais, que cumprem 5 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações.

Investigação

Conforme nota da PF, a investigação se iniciou a partir de denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação.

Além disso, a denúncia levantou suspeitas sobre a empresa contratada, uma vez que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais
de construção.

Durante as investigações, foram apontados indícios de conluio, visto que as propostas apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.

Os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações autorizadas.

Dessa forma, essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios indicando fraude.

Os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas
bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela
Prefeitura.

As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática
dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.
Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e
associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.