Para impedir a disseminação do novo coronavírus, o governo brasileiro determinou, nos últimos dois dias, o fechamento das fronteiras terrestres com os países vizinhos da América do Sul e impediu a entrada de estrangeiros de quase 30 países.
No entanto, o Ministério da Infraestrutura voltou a afirmar nesta sexta-feira, 20, que não há nenhuma recomendação para o fechamento dos portos, aeroportos e do transporte terrestre dentro do território nacional.
“Não há, no momento, recomendação para fechar aeroportos; já no setor rodoviário, a única medida de suspensão é para o transporte internacional de passageiros”, disse o Ministério da Infraestrutura.
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Devido a rumores, diferentes agências reguladoras também se manifestaram.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou um esclarecimento, afirmando que a decisão sobre fechamento de aeroporto é de competência da União, e que não há, neste momento, nenhuma recomendação neste sentido.
“Vale esclarecer, ainda, que a interdição de um aeroporto não é uma conduta indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, vacinas, órgãos para transplante e até insumos para medicamentos para os estados brasileiros”, diz a nota da Anac.
Portos devem permanecer em operação
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também disse que não há determinação para o fechamento de portos no país e que os portos públicos, mesmo aqueles que foram delegados a estados e municípios, privados e demais instalações portuárias, assim como as atividades de transporte aquaviário interestadual e internacional, permanecem em operação no país.
A agência disse que determinou às empresas que atendam às medidas de contenção da propagação do novo coronavírus e que o fechamento dos portos também não é indicado pela Anvisa.
“A completa suspensão desse serviço poderia prejudicar o acesso ao atendimento médico, o deslocamento de profissionais de saúde, o fornecimento de vacinas, de insumos e de medicamentos para os estados brasileiros”, disse a Antaq.
Divisas entre estados não podem ser fechadas
Já em relação ao transporte terrestre, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que não há determinação para o fechamento de divisas entre os Estados como medida de reação à pandemia do novo Coronavírus e que o transporte interestadual de passageiros continua em operação. A exceção fica para o transporte internacional.
A manifestação da ANTT veio após o decreto do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que determinava o isolamento do estado por 15 dias para evitar o aumento da circulação do novo coronavírus,
“Pela contingência que o país está atravessando, a agência flexibilizou a redução da frequência de horários, e suspendeu apenas o transporte internacional de passageiros, além de determinar que as empresas de transporte de passageiros façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos”, diz a nota Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
*Com informações da Anac, Antaq e ANTT
Foto: Bruno Batista/VPR
