Portos do interior são a bola da vez do governo Lula na Amazônia

As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), os chamados “portinhos do interior”, são a bola da vez, do governo Lula da Silva, para dotar a Amazônia de infraestrutura de transporte nas regiões ribeirinhas.

De acordo com a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), o governo federal já destinou mais de R$ 770 milhões para a construção, manutenção e revitalização dos portos fluviais.

Dessa forma, considerando os valores investidos na construção, manutenção e revitalização das IP4, somente a partir de 2023, início do terceiro governo de Lula, já foram aplicados cerca de R$ 390 milhões.

Esse valor, de acordo com a Secretaria de Hidrovias, ultrapassa os R$ 380 milhões investidos entre 2019 e 2022 (governo Bolsonaro).

Portos no Amazonas

Hoje, há mais de 80 instalações portuárias de pequeno porte em operação na região amazônica, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que administra as IP4. Somente no Estado do Amazonas estão instalados 47 portos no interior.

Em junho deste ano, após uma completa revitalização, que custou R$ 11 milhões, entrou em operação a IP4 de Itacoatiara Antigo.

Em agosto foi a vez da nova IP4 de Barcelos, com investimentos de R$ 20 milhões e a expectativa de beneficiar cerca de 20 mil moradores.

Ainda em 2025, está prevista a entrega do porto de Envira, que recebeu investimento de R$ 37,6 milhões.

Paralelamente, outras localidades amazonenses seguem com obras em diferentes estágios. A IP4 de Fonte Boa, por exemplo, já tem contrato assinado e ordem de início de serviços emitida.

Há ainda dois portos que vão retornar ao Dnit: o de São Raimundo, em Manaus, e o de Coari, que ainda está em processo de retomada.

Novas instalações

Já com editais lançados, estão as instalações portuárias de Tefé, Tonantins, Manaus Moderna, Autazes e Porto Velho, em Rondônia.

E com edital previsto, há mais 29 IP4 nos estados do Amazonas, Acre, Amapá e Pará, na região Norte. E também em Alagoas, Bahia, Maranhão e Pernambuco, no Nordeste.

Locomoção e desenvolvimento

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que os portos fluviais são mais uma opção de transporte para a população do Norte do país, especialmente para a locomoção e o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas. Segundo o ministro esses portos fluviais garantem segurança no embarque e desembarque de passageiros e mercadorias.

“Com esses investimentos estamos reafirmando nosso compromisso de levar desenvolvimento e inclusão às comunidades ribeirinhas. Os portos fluviais são mais do que estruturas: são polos de acesso a serviços essenciais para a população, como educação, renda e saúde”, afirmou.

Isolamento da Amazônia

Foi para preencher a lacuna do isolamento da Amazônia e suprir necessidades como acesso a médicos e comercialização de produtos locais que, em 2013 – no governo Dilma Rousseff – o governo federal criou a categoria das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4).

A modalidade destina-se a municípios às margens de rios, que dependem exclusivamente do transporte hidroviário.

A Lei 12.815, de 2013, incluiu as IP4 no ordenamento portuário brasileiro, estabelecendo requisitos de eficiência, segurança, interesse público, conforto e respeito ao meio ambiente para esses terminais fluviais.

Portanto, construídos e mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com o então Ministério dos Transportes – hoje com o Ministério de Portos e Aeroportos – esses pequenos portos vêm ajudando a resgatar a dignidade de comunidades tradicionais.

Foto: divulgação e arte do mapa BNC AMAZONAS/Alex Fidelis