Potássio no Amazonas: Ibama diz que pode rever licenças concedidas
O Ibama está considerando revisar as licenças concedidas para a exploração de potássio na Amazônia devido à presença de terras indígenas na região.
Publicado em: 14/05/2024 às 17:33 | Atualizado em: 14/05/2024 às 22:18
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou, em um documento técnico elaborado no segundo semestre de 2023, que pode assumir o licenciamento do projeto de exploração de potássio na Amazônia, após a conclusão do relatório de identificação da terra indígena onde residem cerca de 500 muras. Se isso ocorrer, as licenças concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) podem ser revistas, conforme comunicado do Ibama ao jornal paulista Folha de S.Paulo.
No último dia 5 de abril, o Ipaam concedeu licença de instalação para a implantação de mina e lavra de potássio na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas.
No entanto, o território onde se encontram as jazidas é habitado por um povoado indígena há 150 anos, conforme relatório de Estudo do Componente Indígena (ECI) protocolado pela Potássio do Brasil, empresa responsável pelo projeto, na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A concessão da licença pelo Ipaam levantou questionamentos e são apontadas supostas irregularidades como uma alegada distorção do prazo de uma portaria da Funai e não se manifesta desde 2015 em processo sobre questões indígenas do licenciamento, segundo a própria Funai.
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Além disso, o Ipaam teria ignorado pedidos da Funai para cancelamento ou suspensão das licenças em pelo menos três ocasiões.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, determinou a criação de um grupo técnico para realização dos estudos necessários à identificação e delimitação da terra indígena dos muras, em agosto de 2023.
O Ibama, por sua vez, emitiu um ofício afirmando que, a partir da elaboração do relatório técnico de identificação da terra indígena, pode rever sua competência sobre o licenciamento ambiental do projeto em Autazes.
O empreendimento mineral em território tradicional só poderá prosseguir após autorização do Congresso, de acordo com a Constituição.
Até o momento, o Ibama negou ter competência para conduzir o licenciamento da Potássio do Brasil, devido à inexistência formal da Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba.
No entanto, uma ação civil pública do MPF aponta tentativas de cooptação de indígenas e solicita a transferência do licenciamento ao Ibama.
Governador do Amazonas, Wilson Lima, apoia o projeto. A exploração de potássio é vista como estratégica para diminuir a dependência do país à importação de fertilizantes.
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Foto: banco de imagens