Prefeito de Itacoatiara é novamente denunciado por fraude em licitação
Antônio Peixoto teria favorecido empresa em contrato de R$ 9,5 milhões para fornecimento de combustível e por isso é levado à Justiça pelo MP-AM
Mariane Veiga
Publicado em: 05/06/2020 às 11:34 | Atualizado em: 05/06/2020 às 11:38
Por suposta fraude em licitação de combustível, o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), pode ser afastado do cargo.
Isso é o que foi pedido pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) à Justiça por indícios de improbidade administrativa e outros crimes.
Conforme notícia-crime formulada pela promotora do MP em Itacoatiara, Tânia Feitosa, empresa ganhou licitação de R$ 9,5 milhões para fornecer combustível à prefeitura. Esse valor, contudo, representaria apenas a metade da ata de preços do final de 2019.
De acordo com a denúncia, Peixoto contratou 75% do combustível fornecido pela empresa em menos de um mês.
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Haja denúncia
Trata-se, portanto, de nova denúncia contra o prefeito petista. Em março deste ano já foi pedido seu afastamento do cargo também por improbidade administrativa.
Nessa ação do MP-AM, Peixoto foi denunciado de suposto favorecimento a uma construtora também com fraude em licitação. Empresa concorrente, sentindo-se prejudicada, já que venceu licitação em 2018, denunciou o prefeito ao Ministério Público.
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Obra suspensa
A Justiça de Itacoatiara acolheu ação civil pública do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), via 1ª Promotoria de Justiça do município, e determinou a imediata suspensão da contratação de empresa construtora.
Essa empresa ia asfaltar parte da cidade pelo valor estimado em R$ 20 milhões.
Conforme a decisão do juiz Rafael Cró Brito, titular da 3ª Vara de Itacoatiara, “há fortes indícios de que a concorrência pública tenha sido direcionada a uma das empresas participantes do certame”.
A abertura dos envelopes estava programada para ser realizada ontem (4), na cidade.
De acordo com a ação, há fraude na licitação executada pela prefeitura de Antônio Peixoto (PT). Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu essa licitação.
Há várias irregularidades nesse processo licitatório, denunciadas à promotoria de Itacoatiara. Por exemplo, diversas empresas inabilitadas, algumas de fachada, participando da concorrência.
E, segundo o MP-AM, antes mesmo de realizada a licitação, a empresa que seria vencedora já era divulgada na imprensa.
Foto: Reprodução/Facebook