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Prefeito deve explicar gasto com show durante seca severa

A contrataรงรฃo de Zรฉ Vaqueiroโ€ estรก avaliada em R$ 490 mil e acontece em meio a emergรชncia pรบblica devido a vazante dos rios

Municรญpio de Manacapuru

Mariane Veiga

Publicado em: 07/10/2023 ร s 20:13 | Atualizado em: 07/10/2023 ร s 20:21

O prefeito de Manacapuru, Beto Dโ€™ร‚ngelo, tem 48 horas para se manifestar sobre a cotrataรงรฃo de um show do cantor โ€œZรฉ Vaqueiroโ€ ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Sob risco de suspensรฃo, a contrataรงรฃo do artista estรก avaliada em R$ 490 mil e acontece em meio a situaรงรฃo de emergรชncia pรบblica devido a vazante dos rios.

O show estรก previsto para acontecer no dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuรกria de Manacapuru (Expomanacรก 2023).

A decisรฃo foi publicada no Diรกrio Oficial Eletrรดnico da รบltima quinta-feira (5).

Na decisรฃo, ao nรฃo conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensรฃo do contrato, o conselheiro Mario de Mello afirmou que nรฃo compete ao TCE suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado pelo Ministรฉrio Pรบblico de Contas.

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No entanto, o relator das contas levou em consideraรงรฃo o estado de emergรชncia decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.

Outro ponto que chama a atenรงรฃo no contrato รฉ a adoรงรฃo da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenรกrio emergencial do estado.

De acordo com o relatรณrio, tal cenรกrio รฉ o suficiente para que o caso seja investigado a fundo.

โ€œConsiderando o interesse pรบblico envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temรกtica em razรฃo das proximidades do evento, entendo prudente e recomendรกvel conceder prazo de dois dias รบteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contratoโ€, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisรฃo.

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Foto: Prefeitura de Manacapuru/Divulgaรงรฃo