TCE-AM dá prazo a prefeito para explicar show de R$ 490 mil

O evento estava programado para a Feira Agropecuária de Manacapuru. O conselheiro Mário de Mello, relator das contas da prefeitura, alertou que a falta de justificativas pode levar à suspensão do evento.

05/10/2023 20:47

Da Redação do BNC Amazonas

O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem 48 horas para explicar ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) o contrato de R$ 490 para show do artista nacional Zé Vaqueiro. A decisão é do conselheiro Mário de Mello, relator das contas da prefeitura do município a 70 quilômetros de Manaus.

Conforme Mello, sem as justificativas determinadas, o evento pode ser suspenso. Zé Vaqueiro se apresentaria na Feira Agropecuária de Manacapuru, no dia 14.

O conselheiro levou em consideração o alto valor em um momento que todo o Amazonas enfrenta uma crise social e humanitária com a seca dos rios, que impõs ao Governo do Estado a decretação de situação de emergência.

Conforme o TCE, o pedido do Ministério Público de Contas é de suspensão do contrato. Mello, contudo, alegou que não compete à corte tal decisão de forma imediata. Isso é da alçada da câmara municipal de Manacapuru.

Mello chamou atenção ainda que o contrato com o artista foi feito com dispensa de licitação nesse cenário emergencial do Amazonas.

“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o termo de contrato”, despachou Mello.