Prefeitos de todo o país repudiam novo ataque de Bolsonaro

Bolsonaro voltou a criticar os gestores por conta das mortes provocadas pelo novo coronavírus

01/05/2020 16:12

Queda do auxílio emergencial leva junto aprovação de Bolsonaro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou a respeito de declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente voltou a duvidar nesta quinta-feira, dia 30, do número de mortes notificadas diariamente pelos estados.

Bolsonaro disse ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas para evitar ou para fazer a curva do coronavírus ser achatada caberiam a governadores e prefeitos. No entanto, eles “não achataram”.

Conforme a entidade, os gestores têm plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que é a “maior crise sanitária da nossa história”.

Confira a nota de repúdio do movimento municipalista:

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios, em vista da manifestação do Excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, na data de hoje, 29 de abril de 2020, no sentido de que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores, vêm, pela presente, esclarecer à sociedade brasileira que os gestores locais têm plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária da nossa história.

Vivemos em uma estrutura de Estado que consagra o federalismo cooperativo – em que TODAS as esferas de poder devem atuar solidariamente, segundo a Constituição e também de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, nestes tempos difíceis de pandemia. Essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias e às posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência; e, aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da Covid-19 às realidades regionais e locais. Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a Confederação Nacional de Municípios orientou os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais.

Infelizmente, no momento crítico, em que se esperava a liderança do Excelentíssimo senhor presidente da República, observa-se, isso sim, a ausência de uma postura republicana, a falta de empatia – em especial com as famílias enlutadas – e a perda da consciência do papel institucional do mais alto cargo da nação. Essa postura errática, ao invés de incentivar a solidariedade e a consequente eficiência das ações, aprofunda a divergência, a desorientação e cria insegurança, sobretudo, junto à população, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro.

Dessa maneira, os signatários da presente nota externam seu absoluto repúdio à manifestação e à postura recente do Excelentíssimo senhor presidente da República, apelando para que Sua Excelência avoque seu papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais, em especial, em tempos de incerteza e temor pela manutenção da vida de milhares de brasileiros.

Brasília, 29 de abril de 2020.

Glademir Aroldi

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República