Avaliação do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) sobre o ranking elaborado pelo Ministério Público de Contas (MPC) encontrou apenas dois prefeitos dos 62 municípios do Amazonas com índice acima de 80% na transparência dos atos da gestão.
São eles Arthur Virgílio Neto (PSDB), de Manaus, e Normando Bessa (PMN), de Tefé.
O deputado comentou hoje, dia 2, o ranking do MPC em pronunciamento na Assembleia Legislativa (ALE-AM). Para ele, o desempenho da transparência é um alerta de risco de improbidade administrativa para prefeitos que não divulgam seus atos.
Ele lembrou que desde o início de seu mandato chama atenção de prefeitos para a importância da transparência nas atividades em prol do cidadão e da cidade.
Serafim cumprimentou o prefeito de Manaus pelo resultado.
Na outra ponta, 52 prefeitos ficaram em posição negativa no ranking, com alto índice de deficiência na divulgação da gestão na internet. Isso faz com eles deixem 84% dos municípios nessa posição ruim ante os órgãos de controle.
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Manacapuru decepciona
Dando um desconto para as cidades mais distantes da capital, com sérias dificuldades de internet, Serafim não poupa os prefeitos de municípios próximos.
“Não consigo entender que um município como Manacapuru [prefeito Beto D’Ângelo (Pros)] tenha apenas 1,54% de transparência. Não consigo entender que Lábrea [prefeito Gean Barros (MDB)], que recebe tantos recursos, tenha 0,96%. Isso é inexplicável e inaceitável”.
O deputado criticou ainda a maior parte dos prefeitos que não respeita os critérios exigidos pela Lei da Transparência. E assim correm o risco de terem suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
“Primeiro, de terem suas contas rejeitadas. Quem tem tão baixa transparência, não está fazendo contabilidade e vai ter problemas. Segundo, a possibilidade de sofrer uma ação de improbidade e o prefeito começar a responder pessoalmente por valores significativos, além de correr o risco de perder os seus direitos políticos”.
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Crítica a Anderson Sousa
De acordo com Serafim, há ainda o problema de prefeitos que não investem na infraestrutura de seus municípios. E isso compromete o interesse de investidores da Zona Franca de Manaus (ZFM) na região metropolitana.
“Rio Preto da Eva [prefeito Anderson Sousa (Pros)], por exemplo, está no coração da ZFM, e no entanto lá não ocorreram os investimentos que são de se esperar. Lá não tem infraestrutura, lá não tem energia, não tem agência bancária com suporte, enfim, não tem todas aquelas condições necessárias para que uma empresa se instale”.
Foto: Marcelo Araújo/Divulgação