A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Ageman), advertiu hoje (22), a empresa Tecnologia de Trânsito da Amazônia, concessionária responsável pelo Zona Azul.
A iniciativa se deu após a ouvidoria do órgão identificar falhas na prestação do serviço na área central de Manaus.
Segundo o diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, a empresa não cumpriu termos do projeto e do contrato de concessão. Por causa disso, a prefeitura pode rescindir o contrato.
Conforme Algo, no dia 29 de março último, a empresa foi notificada a prestar informações e promover melhorias no serviço. No entanto, as justificativas apontadas não convenceram a agência. E após nova ação de fiscalização, identificou que os problemas relatados pelos usuários do serviço de estacionamento pago ainda persistem.
Segundo levantamento da Ageman, a empresa não ampliou o número de vagas, tendo sido implantadas somente 2.673. Dessa forma, estariam pendentes a criação de 527 vagas.
Além disso, teriam sido constatadas ocorrências de registros diários de falhas no aplicativo, o que tem impedido os motoristas de adquirir créditos, identificar vagas disponíveis ou até mesmo fazer o cadastro inicial para o uso da ferramenta.
Além dos registros na ouvidoria e vistorias nos espaços destinados ao sistema de estacionamento rotativo, a Ageman utilizou reproduções de matérias da imprensa para reforçar a notificação de advertência contra a empresa.
“O Zona Azul é um serviço que veio para organizar o centro de Manaus e demais áreas comerciais da cidade. No entanto, não estamos vendo por parte da empresa um compromisso efetivo em promover as adequações necessárias que possam garantir um serviço de qualidade aos usuários. E se ela não tem essa capacidade, precisamos repensar a sua permanência e é nessa direção que o poder concedente tem atuado, após tomar conhecimento dos relatórios de vistoria da Ageman”, afirmou Alho.
Na notificação de penalidade enviada à empresa, a Ageman concedeu um prazo de 15 dias para que a concessionária responsável pelo Zona Azul apresente a defesa ou sane as deficiências identificadas no serviço.
Suspensão Implantado em 2018, o serviço público de estacionamento rotativo pago Zona Azul, passou a ser regulado e fiscalizado pela Ageman em 2019. O sistema começou a funcionar em Manaus com tarifa de R$ 2,45 a hora.
O serviço deveria ofertar 3.323 vagas, distribuídas na área central de Manaus e no conjunto Vieiralves, zona centro-sul, onde o Zona Azul ainda está suspenso, até que a empresa resolva todos os problemas apontados pela Ageman no centro de Manaus.
“Enquanto eles não sanarem essas dificuldades no Centro, não vamos autorizar que voltem a operar no Vieiralves”, disse Alho.
Foto: Marcely Gomes/Semcom
