Alteração estipula a divisão entre os estados produtores e destinatários do imposto

A iniciativa se deu após a ouvidoria do órgão identificar falhas na prestação do serviço na área central de Manaus

Caso é do município de Iranduba e envolve reparação de prejuízo causado por companhia aérea e agência de viagem

Pelo prazo da Justiça Eleitoral, os candidatos têm até esta terça (15) para informar os valores de todas as doações obtidas, além das despesas contratadas

Mudanças serão feitas após o STF entender que a suspensão somente pode ocorrer após julgamento de processo

A alteração foi determinada pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, por conta da suspensão das atividades

TCE-AM explica que os dados de janeiro devem ser enviados até o dia 31 de março. Já os referentes a fevereiro, devem ser encaminhados até 29 de abril

Conselheiros escolhidos vão acompanhar orçamentos bilionários de 2020

A não entrega de contas mensais gera multa de baixo valor, por isso a pouca importância por parte desses gestores

A capacitação também é voltada para candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça