Prefeitura confirma redução nos horários das feiras e mercados

A fiscalização do cumprimento dos horários será feita pelas Comissões de Gestoras de cada feira

24/01/2021 20:29

Prefeitura confirma redução nos horários das feiras e mercados

A prefeitura de Manaus emitiu comunicado confirmando que as feiras da cidade seguirão o horário de funcionamento estabelecido pelo decreto governamental, que definiu 24 horas de toque de recolher de 25 a 31 de janeiro.

Na nota, emitida neste domingo (24), estabelece horário de 4h às 10h. O comunicado também explica que a fiscalização após esse horário não será de responsabilidade dos fiscais da prefeitura.

A fiscalização do cumprimento dos horários será feita pelas Comissões de Gestoras de cada feira.

Ainda neste domingo, o secretário municipal de Mercados e Feiras, Renato Frota Magalhães, também publicou nota pedindo ao governo e aos órgãos de controle que revejam as medidas que limitam o funcionamento das Feiras e Mercados.

COMUNICADO

Cumprindo o Decreto n° 43.303, de 23/01/2021 do Governador do Amazonas, Wilson Lima, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), por meio de seu titular, secretário Renato Frota Magalhães, estabelece que:

1. Entre os dias 25 e 31 de janeiro de 2021, o FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS DE MANAUS ficam limitados ao horário de 04h da manhã às 10h da manhã, diariamente;

2. Tendo em vista as peculiaridades dos respectivos estabelecimentos no tocante a carga e descarga, o CUMPRIMENTO DO HORÁRIO de funcionamento citado acima e estabelecido pelo Governo do Estado do Amazonas ficará a CARGO DAS COMISSÕES GESTORAS de cada feira, não sendo responsabilidade dos fiscais.

Esta medida vale somente enquanto estiver vigente o referido decreto – de 25 a 31 de janeiro de 2021. 3.

Os fiscais presentes nas feiras não terão a responsabilidade de lacrar os boxes após o horário de funcionamento estabelecido pelo Governo do Estado do Amazonas.

Os fiscais das feiras operarão apenas das 04h da manhã às 10h da manhã.

CARTA ABERTA

Em função do Decreto n° 43.303, de 23/01/2021 emitido pelo Governador do Amazonas, Wilson Lima, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), por meio de seu titular, secretário Renato Frota Magalhães, publica este apelo público ao governo e aos órgãos de controle afim de que revejam as medidas que limitam o funcionamento das Feiras e Mercados:

1. O município de Manaus possui apenas quatro feiras abastecedoras (Feira da Banana, Manaus Moderna, Panair e Produtor) que garantem o fornecimento alimentar para supermercados, hospitais e restaurantes de Manaus e os 61 municípios do interior. A limitação do funcionamento destas feiras abastecedoras entre 4h da manhã e às 10h da manhã promoverá aglomeração. O curto espaço de tempo trará disputa pelo mesmo ambiente entre comerciantes, clientes finais, e produtores rurais.

2. As feiras e mercados municipais possuem ambientes abertos, arejados e sem climatização artificial. Os grandes supermercados possuem ambientes fechados e com climatização artificial. Portanto, o ambiente das feiras se apresenta muito mais seguro para circulação de pessoas.

SUGERIMOS QUE, AO MENOS, AS REGRAS APLICADAS AOS GRANDES SUPERMERCADOS TAMBÉM POSSAM VALER PARA AS FEIRAS.

3. As feiras geram impacto social e de subsistência para aproximadamente 50 mil pessoas e oferecem produtos mais acessíveis e de qualidade. Garantir que todos tenham uma alimentação saudável é, comprovadamente, uma das mais poderosas formas de combater os efeitos da Covid-19.

Acreditamos na sensibilidade do governador e colocamos à disposição todo o nosso staff para dirimir quaisquer dúvidas.

Acreditamos no trabalho sério que temos desempenhado nas feiras, tanto na infraestrutura como higienização e controle.

Por isso tornamos pública estas considerações, certos de que estamos prestando a melhor solução para o combate necessário ao Covid-19. Manaus, 24 de janeiro de 2021

RENATO FROTA MAGALHÃES