Artigo produzido por especialistas na área ambiental traz um cenário da situação da Amazônia em um ambiente de pressão internacional pela preservação do bioma.
O artigo aponta que o desenvolvimento sustentável da Amazônia é um desafio para todos os governos do Brasil.
Afirma que progressos importantes foram feitos, como a queda brusca das taxas de desmatamento e aponta a parceria entre União e estados como decisiva para tal.
Leia mais As iniciativas nacionais e internacionais para solucionar o avanço do desmatamento também são apontados nesse contexto.
Mas a medida principal foi a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
Mesmo sem estrutura adequada o Conselho trabalha firmemente para conter desmatamento e queimadas e a criação de um plano para a Amazônia é exaltado.
A sociedade civil não deve ser vista como um empecilho ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, e sim como um aliado, já que essas organizações produzem dados e conhecimento de forma aberta e transparente e atendem localidades nas quais o Estado não consegue chegar.
É importante que o plano não se perca pelo foco exacerbado em propostas como a do marco regulatório, que apenas fomentam discussões polêmicas e fragilizam o próprio papel do Conselho, além de afastar a sociedade do debate.
Nada disso ajuda a encontrar caminhos para combater o desmatamento e a ilegalidade na Amazônia.
A Amazônia precisa de ação.
Precisa abrir sua economia, receber investimentos, ter o cumprimento da lei assegurado em seu território e afastar a insegurança jurídica.
A esses elementos básicos, deve ainda ser adicionada a busca por uma economia mais justa, inclusiva e sustentável, que respeite os direitos das populações tradicionais, dos povos da Amazônia e dos que investem em projetos sustentáveis e juridicamente corretos na região.
O espírito dessa visão já está no plano. Falta ainda promover um debate público, aberto aos diferentes setores da sociedade, para que ele possa refletir os ideais de todos e ter a viabilidade necessária.
Como o Conselho não possui voz de comando sobre os ministérios e demais instâncias do governo, o plano servirá como conjunto de recomendações aos ministérios, governadores e parlamentares. A execução desde plano, portanto, estará nas mãos destes atores.
Mais do que um plano, a Amazônia precisa de ações assertivas, rápidas e contundentes para derrubar o desmatamento.
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Foto: Imazon
