Presidente da ALE-AM vai ao Madeira na inauguração de polo da DPE

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (PV), participou hoje (12) da inauguração do polo da Defensoria Pública (DEP) no médio rio Madeira.

O órgão recebeu o nome de Alarico Cidade, que era tio do parlamentar. A sede do polo é em Manicoré e vai atender também os municípios de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.

Para Roberto Cidade, foi um momento de muita emoção e alegria. Principalmente, por saber que o polo da defensoria pública vai ajudar muitas pessoas de baixa renda em Manicoré.

Além disso, esse polo irá atender os municípios adjacentes, que necessitam dos serviços de um defensor público.

“Eu fico muito feliz em poder estar aqui hoje nessa inauguração. Vocês não têm noção de como esse polo vai beneficiar as pessoas sem recursos para contratar um advogado”, disse.

O deputado acrescenta que as pessoas do interior sofrem com muitas dificuldades e precisam de todo o apoio do Poder Público.

“Nós da Assembleia Legislativa do Amazonas, estamos atentos e tudo o que for para beneficiar a população amazonense terá a mão amiga do Poder Legislativo”.

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Repasse aprovado

O presidente da ALE-AM lembrou que as ações da defensoria pública têm alcançado muitas cidades do interior.

Isso graças ao aumento no repasse do governo, aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020 para execução em 2021.

“Nós sabemos de como é importante a defensoria chegar a todos os municípios do Amazonas e para isso acontecer é necessário que o repasse do Governo do Estado seja maior para o órgão e no ano passado conseguimos aumentar de 1,5% para 1,6% e assim a defensoria já conseguiu este ano chegar a 43 dos 61 municípios do interior”, pontuou.

Este é o nono polo da instituição, o segundo inaugurado só este ano e que permitirá a expansão dos serviços da instituição para 43 das 61 cidades do interior, alcançando potencialmente 1,4 milhão de pessoas.

Participaram da solenidade de inauguração o Procurador- Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Defensor-geral da PDE, Ricardo Paiva, o prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD), o presidente da Câmara Municipal, vereador Markson Barbosa (Republicanos) e a vice-presidente da Câmara e filha do homenageado, vereadora Adrienne Cidade (PSC).

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Dados

Com o avanço dos polos no interior, a DPE-AM registrou 576.945 atos de atendimento de janeiro de 2020 a abril de 2021. A Defensoria investe no processo de interiorização ao criar estruturas permanentes e reforçar o quadro de defensores públicos e servidores.

Entre 2020 e o primeiro semestre de 2021, por exemplo, 26 novos defensores tomaram posse na instituição e 54 novos servidores concursados foram nomeados.

As próximas unidades a serem implantadas pelo órgão são no Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira. Com isso, a previsão de abertura para setembro deste ano, e o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, que será inaugurado em dezembro deste ano.

O polo da “Princesinha do Solimões”, aliás, será o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da Defensoria.

Foto: Evandro Seixas