No Amazonas, Procon ainda duvida se preço da gasolina e etanol é abusivo
O aumento dos combustĂveis em Manaus levanta questionamentos sobre a falta de efetividade do Ă³rgĂ£o de defesa do consumidor.

Publicado em: 14/10/2024 Ă s 18:36 | Atualizado em: 14/10/2024 Ă s 18:38
O recente aumento no preço dos combustĂveis em Manaus, que elevou o valor da gasolina de R$ 6,89 para R$ 6,99, acendeu questionamentos sobre a postura do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) diante da situaĂ§Ă£o. Embora a fiscalizaĂ§Ă£o do Ă³rgĂ£o, em conjunto com a AgĂªncia Nacional do PetrĂ³leo (ANP), tenha visitado postos da capital, a falta de ações efetivas no combate ao abuso irrita a populaĂ§Ă£o.
Falta de aĂ§Ă£o efetiva
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que a funĂ§Ă£o do Ă³rgĂ£o Ă© verificar possĂveis abusos, mas reforçou que o Procon nĂ£o tem a competĂªncia de impor um limite de preço, jĂ¡ que nĂ£o hĂ¡ tabelamento oficial para combustĂveis.
Isso, porĂ©m, coloca em xeque o real impacto das operações. Em julho, a OperaĂ§Ă£o Preço Justo, que multou mais de 70 postos por aumentos injustificados, nĂ£o trouxe mudanças palpĂ¡veis no cenĂ¡rio. Os preços permaneceram os mesmos e nĂ£o hĂ¡ clareza sobre o pagamento dessas multas pelos estabelecimentos.
Sem efetividade
Embora o Procon tenha conduzido ações de fiscalizaĂ§Ă£o, o processo parece arrastar-se sem uma resoluĂ§Ă£o rĂ¡pida e eficaz.
Quando um posto Ă© notificado, o estabelecimento tem atĂ© 48 horas para apresentar suas notas fiscais, e o Ă³rgĂ£o tem o poder de verificar se o aumento nos preços se justifica.
Contudo, se constatado um aumento injustificado, os postos ainda dispõem de 10 dias para se justificar, o que prolonga o processo de puniĂ§Ă£o.
Diante de uma alta de preços sem motivo aparente – nĂ£o houve anĂºncio de reajuste na cadeia de produĂ§Ă£o ou distribuiĂ§Ă£o – a demora no reconhecimento do aumento como abusivo reforçar a sensaĂ§Ă£o de inĂ©rcia do Procon.
Essa postura abre brechas para que os postos de combustĂveis sigam praticando preços inflacionados enquanto os consumidores aguardam uma decisĂ£o definitiva.
O impacto para o consumidor
Enquanto o Procon-AM avalia o cenĂ¡rio, os manauaras sentem no bolso a falta de aĂ§Ă£o imediata. Com os combustĂveis a quase R$ 7,00 o litro, a expectativa de uma soluĂ§Ă£o mais cĂ©lere e eficaz por parte das autoridades de fiscalizaĂ§Ă£o Ă© frustrada pela lentidĂ£o dos processos administrativos e a falta de controle mais firme sobre os aumentos injustificados.
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A postura hesitante do Procon-AM em classificar o aumento como abusivo ou em garantir uma fiscalizaĂ§Ă£o mais incisiva coloca em questĂ£o sua eficĂ¡cia como Ă³rgĂ£o de defesa do consumidor.
A populaĂ§Ă£o de Manaus precisa de ações mais rĂ¡pidas e concretas, e nĂ£o de um processo burocrĂ¡tico que parece pouco resolutivo diante de um problema que afeta diretamente o cotidiano de todos.
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Foto: JoĂ£o Pedro/Procon-AM