O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) voltou a notificar os postos de combustíveis de Manaus e pediu explicações sobre os aumentos dos valores da gasolina e do diesel no Amazonas. Os estabelecimentos têm cinco dias corridos para apresentar resposta junto ao órgão.
A ação desta semana foi realizada junto à pesquisa semanal de preço dos combustíveis, e segue a rotina do Procon-AM de analisar o cenário econômico e os valores praticados nos diversos segmentos do comércio.
Na semana passada, 57 postos e 5 distribuidoras já haviam sido notificadas – no entanto, o pedido feito pelo órgão foi em relação aos valores de compra e venda nos últimos meses.
Os mesmos postos foram notificados nesta semana, com a diferença de que o órgão solicitou informações sobre o valor de compra do combustível após o decreto presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto.
Um 58º posto foi acrescentado à lista. As respostas das notificações anteriores estão sob análise.
O Procon-AM também emitiu notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), mas não obteve retorno.
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Recolhimento
Os estabelecimentos notificados devem, ainda, fornecer dados sobre o recolhimento dos impostos sobre as vendas.
O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe disse que o aumento, por si só, não configura o preço abusivo, precisamos verificar a exigência de vantagem através da majoração de margem de lucro de forma injustificada.
“O Procon Amazonas continuará as ações de fiscalização nos postos de combustíveis, tendo em vista os sucessivos aumentos anunciados pela Petrobras. Continuaremos mapeando o mercado para saber se os reajustes estão adequados ou se os preços aplicados estão abusivos”, explica.
Pesquisa de preço
O Procon-AM realiza semanalmente a pesquisa dos valores das gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e S10.
O objetivo é acompanhar o comportamento dos preços praticados em Manaus e divulgá-los para que os consumidores busquem as melhores opções de compra. Confira a tabela com os valores e os endereços dos postos.
Foto: Divulgação/Procon-AM