Procon fiscaliza postos que vendem gasolina acima de R$ 4,00

Postos de combustíveis que estão vendendo gasolina acima de R$ 4,00 foram alvo de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), nesta terça-feira, dia 26.

Dos dez postos visitados, nove foram notificados devido denúncias de consumidores que relataram preços da gasolina comum sendo praticados a partir de R$ 4.39 até R$ 4,49.

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Esses preços foram constatados durante a ação, sendo que alguns estabelecimentos mostraram notas fiscais com o produto sendo comercializado por R$ 3,99, antes do último aumento da Petrobrás em 0,5% no dia 19 de março.

Consumo

Segundo o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão atua para coibir agravos e infrações praticados contra o consumidor, e, apesar de o órgão não ter poder de estipular preços de produtos, tem a prerrogativa de promover o equilíbrio na relação de consumo, através da lei do consumidor.

“O Procon age conforme a lei e com ações efetivas e não com promessas que não podem ser cumpridas. Antes de tomar qualquer providência punitiva, as fiscalizações são necessárias para dar continuidade a um processo que inicia com a denúncia do consumidor, que, de alguma forma, se sente lesado. No caso dos postos, o Procon, mediante indícios de abusos de preços e seguindo a lei, o notifica e o empresário tem o direito de justificar sua ação em aumentar o valor do produto e, somente após isso, se essa justificativa não for plausível, ocorrem as punições, inclusive com multa ou fechamento do estabelecimento”, explica o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe

*Com foto e informações da Secom.