De segunda a quarta-feira, dia 14, 70 postos de combustíveis da capital foram notificados por fiscais do Procon Manaus por insistirem em vender o litro da gasolina a R$ 4,99 depois que a Petrobrás reduziu o preço do produto nas refinarias para R$ 1,71 no dia 7.

A ouvidoria do órgão da Prefeitura de Manaus deu 48 horas para que essas empresas apresentem justificativa para a prática do preço abusivo.

Uma ação civil pública na Justiça contra os postos foi anunciada pelo Procon. Vários alegaram desconhecer a redução de preço.

Enquanto isso, as fiscalizações aos postos e distribuidoras de combustíveis vão continuar, inclusive nos feriados.

O Procon pode aplicar sanções administrativas às empresas proprietárias dos postos com base no decreto federal 2.181/97.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumento de preços que não seja justificado pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática, como no caso de Manaus, é considerada abusiva.

 

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Ação na Justiça

Segundo o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, o órgão reforçará a cobrança às refinarias e às distribuidoras por meio de uma ação cível pública para que a redução de preço beneficie o consumidor.

“Nesses três dias de intensas fiscalizações nos postos de combustíveis já constatamos a redução nos valores. Inclusive, no momento das fiscalizações vários estabelecimentos baixaram o preço imediatamente”, disse Guedes.

 

Foto: Divulgação/Procon