Juiz do TRF-1 abre simpósio nacional de ouvidoria do TCE-AM

Autor do site Dizer o Direito e especialista em direito civil e processual, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Márcio André Cavalcante foi o palestrante da conferência de abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias. O evento realizado pela ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a […]

CGE gera economia de R$ 3,9 milhões aos cofres do Amazonas

A revisão de contratos e o enxugamento do quadro funcional resultou numa economia de R$ 3,9 milhões ao cofres do Governo do Amazonas. Esse foi o saldo obtido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) nos últimos 13 meses, período da gestão do governador Amazonino Mendes (PDT), como resultado da reforma administrativa da pasta. No último ano, […]

Procon Manaus notifica 70 postos por gasolina a preço abusivo

De segunda a quarta-feira, dia 14, 70 postos de combustíveis da capital foram notificados por fiscais do Procon Manaus por insistirem em vender o litro da gasolina a R$ 4,99 depois que a Petrobrás reduziu o preço do produto nas refinarias para R$ 1,71 no dia 7. A ouvidoria do órgão da Prefeitura de Manaus […]

Procon reafirma competência e autua postos por preço abusivo

Seis postos de gasolina das zonas centro-sul e centro-oeste de Manaus têm 48 horas, a partir desta segunda, dia 12, para explicar ao Procon municipal a razão de não repassar ao consumidor a redução de preço do litro da gasolina concedido pela Petrobrás às refinarias. Desde o dia 7 o litro custa R$ 1,71, mas […]

Demandas do cidadão chegam ao governador pelo e-OUV, da CGE

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) lançou nesta quinta, dia 30, o e-OUV, uma plataforma na internet para o cidadão registrar suas demandas públicas para o Governo do Estado. Essa ferramenta integra o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e a adesão do Governo do Amazonas é por meio de parceria da CGE-AM […]

Ministros do STF e STJ palestram em evento do TCE-AM

Os ministros Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) palestram em Manaus nesta sexta, 16, às 9h, no segundo dia do Simpósio Nacional de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Mello e Campbell vão abordar, respectivamente, os temas “Segurança jurídica” e “O […]

Melo vai fundir ouvidoria e controladoria

O governador José Melo (Pros) vai fundir a Ouvidoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado. Também vai desvincular do planejamento (Seplan) os setores de ciência e tecnologia, que ele fundiu em seu primeiro ano de governo. As medidas a serem adotadas são parte de uma mensagem que a Casa Civil do estado envia nesta terça-feira, dia […]