O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da ouvidoria-geral, lançou uma campanha de carta-resposta para ampliar a participação dos cidadãos e facilitar o acesso aos serviços.
A ação é coordenada pela procuradora de Justiça Jussara Maria Silva, com centenas de cartas impressas sendo distribuídas nas comarcas no interior do estado.
“Durante a primeira edição da Justiça Itinerante Cooperativa, apresentamos o projeto ao ministro Luís Roberto Barroso e ele ficou extremamente satisfeito com a possibilidade de promover inclusão às populações ribeirinhas e caboclas, que muitas vezes não têm acesso a um computador ou mesmo à internet. Essa proposta busca garantir que essas comunidades tenham um meio eficaz de fazer suas denúncias e reivindicar seus direitos”, disse Jussara.
O grande destaque é que essas cartas são preparadas como malas diretas com selo pago, permitindo que os moradores de regiões remotas do Amazonas enviem suas manifestações sem custo adicional.
Além disso, cada exemplar contém uma seção destinada a diferentes tipos de manifestações:
* Informação : quando o cidadão busca esclarecimentos sobre a estrutura, órgãos, agentes públicos, serviços, atividades, programas e procedimentos específicos do MP-AM.
* Crítica : quando a manifestação implica censura a ato, procedimento ou posição adotada pelo MP-AM.
* Denúncia : quando a manifestação é revestida de gravidade, atribuindo a responsabilidade do fato ao órgão interno ou servidor do MP-AM, com detalhes precisos sobre o ocorrido.
* Elogio : quando a manifestação enaltece atos e procedimentos do MP-AM, independentemente de terem sido praticados por seus membros ou servidores.
* Reclamação : quando a manifestação consiste em protesto ou reivindicação sobre assuntos relacionados aos serviços ou atividades do MP-AM.
* Sugestão : quando a manifestação visa contribuir para o aperfeiçoamento de rotinas administrativas, procedimentos, posturas ou atividades do MP-AM.
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Como funciona
A carta contém espaços para que o remetente adicione seus dados pessoais e registre sua manifestação detalhadamente.
Uma vez preenchida, ela deve ser encaminhada aos Correios, com destino à ouvidoria-geral, na sede do MP-AM, em Manaus.
Foto: Yasmin Siqueira/MP
