O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Pauini, acionou a Justiça neste dia 10 de dezembro contra um professor de escola pública suspeito de ter praticado atos sexuais com pelo menos 12 alunos de até 14 anos.
A ação também envolve o diretor da escola municipal onde o suspeito atua por ter se omitido, mesmo tendo conhecimento sobre os casos.
A ação sucede um inquérito policial que registrou os casos em diversas datas, entre 2022 e 2024, ocorridos nas dependências da mesma escola municipal.
De acordo com os autos, o denunciado utilizava de sua autoridade como professor para praticar diversos atos de conjunção carnal com 12 alunos, todos com idade abaixo de 14 anos.
Segundo a investigação policial, o diretor da escola estaria adotando uma postura omissa diante dos episódios, mesmo estando ciente das violências sexuais praticadas pelo professor e ter sido provocado pelos familiares das vítimas.
O gestor, inclusive, chegou a argumentar, por diversas vezes, que “era apenas uma forma carinhosa de o professor se expressar” — o que configuraria inércia frente à obrigação legal de cuidado e proteção das vítimas.
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Na denúncia, o promotor Venâncio Antônio Terra utiliza como base o artigo 217-A do Código Penal, que configura os casos como estupro de vulnerável, e o artigo 71, que institui a prática de crime continuado — quando o agente realiza ação ou omissão sobre dois ou mais crimes da mesma espécie, nas condições de tempo, lugar e maneira de execução.
Ademais, Terra também pede que seja considerado como delito hediondo, por serem considerados crimes dolosos contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça.
No documento, o Ministério Público solicita o imediato afastamento e a prisão preventiva dos denunciados que atualmente estão soltos e geram constante perigo às vítimas.
O MP-AM quer ainda depoimentos especiais das vítimas, além de acompanhamento psicológico com sigilo sobre os fatos, com a finalidade de garantir o ambiente acolhedor e humanizado das vítimas, principalmente por se tratarem de crianças e adolescentes.
Foto: divulgação
