Novo programa de saĂºde abrigarĂ¡ cubanos e contratos de atĂ© R$ 31 mil

Publicado em: 18/12/2019 Ă s 20:37 | Atualizado em: 18/12/2019 Ă s 20:37
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no inĂcio da tarde desta quarta-feira (18), no PalĂ¡cio do Planalto, a lei que cria o programa MĂ©dicos pelo Brasil. O programa substituirĂ¡ o Mais MĂ©dicos, criado em 2013, e incorporarĂ¡ os cubanos que continuam no Brasil.
Ao todo, de acordo com informações da AgĂªncia Brasil, o MinistĂ©rio da SaĂºde prevĂª 18 mil vagas para mĂ©dicos em todo o paĂs, principalmente em municĂpios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos.
Segundo a pasta, esse nĂºmero amplia em 7 mil vagas a oferta atual de mĂ©dicos em municĂpios onde hĂ¡ os maiores vazios assistenciais do Brasil.
O programa tambĂ©m vai formar mĂ©dicos especialistas em medicina de famĂlia e comunidade.
Em entrevista Ă imprensa, o ministro da SaĂºde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros mĂ©dicos contratados pelo novo programa começarĂ£o a trabalhar em cerca de quatro meses.
“JĂ¡ iniciamos a construĂ§Ă£o do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mĂªs de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mĂªs de abril, porque Ă© o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente sĂ£o questionĂ¡veis em relaĂ§Ă£o ao resultado, homologar e jĂ¡ começar a colocar os mĂ©dicos nos locais de mais difĂcil provimento do paĂs”, afirmou.
ContrataĂ§Ă£o
Os aprovados no programa serĂ£o alocados em unidades de saĂºde predefinidas pelo ministĂ©rio e terĂ£o dois anos para realizar curso de especializaĂ§Ă£o em medicina de famĂlia e comunidade.
A valor da bolsa formaĂ§Ă£o que eles receberĂ£o serĂ¡ de R$ 12 mil mensais e gratificaĂ§Ă£o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indĂgenas, alĂ©m de localidades ribeirinhas e fluviais.
Para a funĂ§Ă£o de tutor mĂ©dico, serĂ£o selecionados especialistas em medicina de famĂlia e comunidade ou de clĂnica mĂ©dica.
ApĂ³s aprovaĂ§Ă£o em processo seletivo, estes profissionais serĂ£o contratados pelo regime da ConsolidaĂ§Ă£o das Leis do Trabalho (CLT) e serĂ£o responsĂ¡veis pelo atendimento Ă populaĂ§Ă£o nas unidades definidas e pela supervisĂ£o dos demais mĂ©dicos durante o perĂodo do curso de especializaĂ§Ă£o.
Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro nĂveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, jĂ¡ incluĂdos os acrĂ©scimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salĂ¡rio – medido pela qualidade de atendimento e satisfaĂ§Ă£o da populaĂ§Ă£o – e dificuldades do local.
O valor tambĂ©m inclui gratificaĂ§Ă£o (R$ 1 mil por mĂªs) para os mĂ©dicos que acumularem o cargo de tutor.
AlĂ©m disto, hĂ¡ previsĂ£o de progressĂ£o salarial a cada trĂªs anos de participaĂ§Ă£o no programa.
Ao contrĂ¡rio do programa anterior, o Mais MĂ©dicos, no MĂ©dicos pelo Brasil todos os selecionados deverĂ£o ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).
Revalida
O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mĂªs passado, que permitiria a realizaĂ§Ă£o do exame de revalidaĂ§Ă£o de diplomas para mĂ©dicos formados no exterior, o Revalida, tambĂ©m por faculdades privadas.
Ser aprovado no Revalida Ă© uma condiĂ§Ă£o obrigatĂ³ria para que mĂ©dicos que nĂ£o tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissĂ£o no paĂs.
Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina.
Com o veto, apenas instituições pĂºblicas de ensino mantĂªm a prerrogativa de revalidaĂ§Ă£o.
Maior oferta
A lei ainda autoriza a criaĂ§Ă£o da AgĂªncia para o Desenvolvimento da AtenĂ§Ă£o PrimĂ¡ria Ă SaĂºde (Adaps), que serĂ¡ responsĂ¡vel pela seleĂ§Ă£o e contrataĂ§Ă£o dos profissionais que atuarĂ£o no programa.
CaberĂ¡ ao MinistĂ©rio da SaĂºde a seleĂ§Ă£o dos municĂpios de destino dos mĂ©dicos contratados.
Para classificaĂ§Ă£o dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE), baseada em estudo da OrganizaĂ§Ă£o para a CooperaĂ§Ă£o e Desenvolvimento EconĂ´mico (OCDE).
Os municĂpios sĂ£o divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediĂ¡rios remotos, intermediĂ¡rios adjacentes e urbanos.
SerĂ£o priorizados os municĂpios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediĂ¡rios remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, alĂ©m das unidades de SaĂºde da FamĂlia ribeirinhas e fluviais e dos Distritos SanitĂ¡rios Especiais IndĂgenas (DSEIs).
Com esse novo cĂ¡lculo, a expectativa do ministro da SaĂºde Ă© praticamente dobrar o nĂºmero de mĂ©dicos em Ă¡reas remotas em relaĂ§Ă£o ao que havia no programa Mais MĂ©dicos.
“No programa anterior, vocĂª tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulaĂ§Ă£o, pelos indicadores tĂ©cnicos, nĂ³s devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas Ă¡reas de mais difĂcil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.
O programa MĂ©dicos pelo Brasil seguirĂ¡ coexistindo com o Mais MĂ©dicos, atĂ© que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.
“NĂ³s tivemos o cuidado de nĂ£o acabar, nĂ£o extinguir a lei anterior, exatamente porque atĂ© que esse sistema vĂ¡ fazendo a seleĂ§Ă£o e vĂ¡ conseguindo lotar e as pessoas vĂ£o se radicando, a gente fica com aquela possĂvel vĂ¡lvula de escape, que Ă© um processo simplificado”, explicou o ministro da SaĂºde.
Cubanos
Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais MĂ©dicos poderĂ£o ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogĂ¡vel de dois anos (na foto, mĂ©dico cubano em atividade no antigo Mais MĂ©dico, no interior do PiauĂ).
Para isso, terĂ£o de atender aos seguintes requisitos: estar no exercĂcio de suas atividades no Programa Mais MĂ©dicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razĂ£o do fim do acordo de cooperaĂ§Ă£o entre o MinistĂ©rio da SaĂºde PĂºblica de Cuba e a OrganizaĂ§Ă£o Pan-Americana da SaĂºde (Opas); ter permanecido em territĂ³rio nacional atĂ© a data da publicaĂ§Ă£o da Medida ProvisĂ³ria nº 890 (Programa MĂ©dicos pelo Brasil) na condiĂ§Ă£o de naturalizado, residente ou com pedido de refĂºgio.
Segundo o ministro da SaĂºde, dos pouco mais de 8 mil mĂ©dicos cubanos que chegaram a trabalhar no paĂs pelo Mais MĂ©dicos, cerca 2 mil permaneceram no paĂs e poderĂ£o ser reincorporados ao programa por atĂ© dois anos.
Para seguirem atuando no paĂs depois desse perĂodo, serĂ¡ exigida aprovaĂ§Ă£o no Revalida.
Foto: ReproduĂ§Ă£o/Hypeness