Projeto aprovado na Câmara garante internet gratuita no ensino público

O projeto prevê, além da internet, a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico

19/12/2020 10:30

O Projeto de Lei 3477/20 foi aprovado na Câmara e prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões para internet gratuita nas escolas públicas. A proposta é do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, e foi aprovada nessa sexta (18).

De acordo com a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda. O benefício se estenderá, caso vire lei, a 1,5 milhão de docentes durante a pandemia.

O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.

O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio. Eles devem pertencer às redes estaduais e municipais da mesma forma como os alunos.

Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico. Dessa maneira, toma-se como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

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