Projeto aprovado na Câmara garante internet gratuita no ensino público
O projeto prevê, além da internet, a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 19/12/2020 às 10:30 | Atualizado em: 19/12/2020 às 04:17
O Projeto de Lei 3477/20 foi aprovado na Câmara e prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões para internet gratuita nas escolas públicas. A proposta é do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, e foi aprovada nessa sexta (18).
De acordo com a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda. O benefício se estenderá, caso vire lei, a 1,5 milhão de docentes durante a pandemia.
O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.
O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio. Eles devem pertencer às redes estaduais e municipais da mesma forma como os alunos.
Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico. Dessa maneira, toma-se como referência o preço de R$ 520 por equipamento.
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Foto: Isac Nóbrega/PR