O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (União Brasil), criou projeto de lei para criar a política estadual de incentivo às agroindústrias do estado.
Conforme ele, a ideia é incentivar a expansão de atividades de capacitação, de atualização de técnicas e a oferta de linhas de créditos para solidificação e expansão dos negócios dos produtores rurais.
Serão incentivados ainda a criação de novos empreendimentos agroindustriais; a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial.
A cadeia de produção animal e vegetal é a base dos produtos agroindustriais no Amazonas. Porém, muitos produtores não conseguem expandir suas atividades por falta de melhores oportunidades, fazendo com que elas cheguem até a surgir, mas não se solidifiquem. Outros, embora se mantenham, não conseguem expandir além dos limites onde estão instalados e, muito menos, diversificar a sua produção .
A proposta prevê também que seja incrementada a cadeia produtiva da agroindústria, com a transformação de matérias-primas provenientes da agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura em produtos semi-industrializados ou industrializados.
Conforme Cidade, a proposta visa incentivar ainda a sustentabilidade econômica, social e ambiental das cadeias produtivas rurais.
Assim como:
a redução das disparidades regionais, com o fomento à implantação de agroindústrias em regiões não vocacionadas para as grandes plantações;
a geração de emprego e renda;
elevação da produtividade;
inovação, modernização e desenvolvimento tecnológico;
bem como o fortalecimento de cadeias produtivas;
a valorização da cultura e identidade locais;
indução ao empreendedorismo;
incentivo à assistência técnica e extensão rural;
à comercialização e à promoção comercial;
à formação de recursos humanos, entre outros.
A estruturação dessa política dará mais clareza aos instrumentos, aos planos e programas conforme as necessidades e particularidades dos diferentes tipos de agroindústrias, com participação das gestões municipais, estadual e setor privado. A fixação dos produtores nos municípios melhora as condições dentro das atividades, e permite maior oportunidade de desenvolvimento de outros produtos e serviços, elevando a competitividade perante os demais Estados brasileiros. Isso é importante para o Amazonas e para os amazonenses, especialmente os do interior .
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Foto: Joel Arthus/Divulgação