O deputado estadual George Lins (União Brasil) propôs o projeto de lei 311/2024 sobre protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Amazonas.
Conforme ele, o objetivo é implementar medidas preventivas e preparatórias para enfrentar doenças que ocorrem em determinados períodos do ano.
Dessa forma, obter uma resposta mais eficaz e rápida da rede pública de saúde.
São doenças sazonais, segundo o projeto, aquelas que prevalecem em períodos específicos do ano. Por exemplo, a dengue, com alta incidência durante a estação chuvosa; e doenças respiratórias como gripe, bronquiolite, bronquite, rinite alérgica e asma, que ocorrem com maior frequência em diferentes estações.
O projeto de lei, portanto, prevê a adoção de diversas medidas pelo poder público, incluindo a aquisição de vacinas, repelentes, testes rápidos, contratação de fumacê, e a instalação de tendas ou hospitais de campanha para atendimento da população afetada.
Para as doenças respiratórias, as medidas incluem a ampliação do número de leitos hospitalares e unidades de terapia intensiva pediátrica. Assim como da contratação temporária de médicos, especialmente pediatras.
A rede pública de saúde poderá elaborar um cronograma de enfrentamento das doenças sazonais. Isso baseado em dados epidemiológicos do ano anterior, especificando as medidas a serem adotadas e os quantitativos necessários.
De acordo com o deputado, diante da previsibilidade da ocorrência dessas doenças, é essencial que o poder público adote medidas antecipadas para prevenir e mitigar seus impactos na população.
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Foto: Leandro Castro/divulgação
